O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse esta sexta-feira que a Polícia Federal irá investigar a compra da vacina contra a Covid-19 Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biontech, num contrato que é alvo de suspeitas de corrupção.
“É lógico que vai abrir inquérito“, disse o Presidente brasileiro ao ser questionado sobre a compra da vacina em causa, que está no centro de uma polémica sobre alegada tentativa de corrupção e irregularidades no contrato de aquisição.
O governo brasileiro firmou um contrato no valor de 1,6 mil milhões de reais (cerca de 270 milhões de euros) para aquisição de 20 milhões de doses desta vacina em 25 de fevereiro, porém, os prazos previstos de entrega do produto estão atrasados e, somente no último dia 04, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador, aprovou a sua importação com restrições.
A aquisição da Covaxin foi a única realizada pelo Governo do Brasil de forma indireta, ou seja, através de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. A vacina também tem sido colocada em causa porque foi a mais cara obtida pelo país.
A revelação de indício sobre possíveis irregularidades na aquisição da Covaxin tornou-se foco de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e também da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Covid-19, que funciona no Senado.
Segundo a procuradora Luciana Loureiro, que conduziu um inquérito civil público sobre o contrato da Covaxin, há indícios de irregularidades. Num ofício, a procuradora frisou existir “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada com a Covaxin e enviou o inquerito para área investigação criminal no Ministério Público Federal.
A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de investigação aprofundada, sob duplo aspeto, cível e criminal”, destacou Luciana Loureiro.
O deputado federal brasileiro Luis Miranda disse em declarações aos media locais que Bolsonaro foi alertado por ele pessoalmente sobre supostas irregularidades no contrato de compra da Covaxin. “No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levámos toda a documentação para ele [Bolsonaro]”, declarou Luis Claudio Miranda ao jornal Folha de S. Paulo na terça-feira.
O deputado revelou que o seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, um funcionário do Ministério da Saúde, relatou-lhe, ao Presidente Bolsonaro e ao Ministério Publico Federal ter sofrido pressões atípicas para assinar o contrato de compra deste medicamento.
O deputado também relatou ter encaminhado pessoalmente ao chefe de Estado brasileiro documentos que comprovariam as suspeitas de possíveis irregularidades nos contratos de compra da Covaxin, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos.
Depois das declarações públicas sobre o alegado conhecimento de Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência convocou uma conferência de imprensa na noite de quarta-feira e disse que o governo solicitou a abertura de um inquérito para investigar “as atividades” do funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, além das declarações do seu irmão, o deputado Luis Claudio Miranda.
“O Presidente da República determinou (…) que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luis Claudio Miranda, sobre as atividades do seu irmão, funcionário público do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas”, declarou Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Na quinta-feira, dois senadores que são da base do governo e integram a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as respostas governamentais à Covid-19, Jorginho Mello e Marcos Rogério, disseram em conferência de imprensa que Bolsonaro terá avisado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre esta alegada irregularidade na compra da Covaxin e que o mesmo investigou internamente e não encontrou nenhum problema no contrato.
Esta sexta-feira o deputado Luis Miranda e o seu irmão prestarão depoimento à CPI da Covid-19 para explicar mais detalhes sobre o caso. Antes do depoimento, Bolsonaro disse aos jornalistas em Sorocaba que a vacina não foi comprada pelo governo.
“Foi comprada uma ampola? O governo perdeu um centavo para a Covaxin? Pagou e não consumiu? Querem imputar em mim um crime de corrupção em que não foi gasto um centavo, porque estamos há dois anos e meio sem corrupção”, disse o Presidente brasileiro.
