O vice-presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Paul De Grauwe, afirmou esta quarta-feira que os objetivos numéricos da União Europeia falharam porque as regras não têm base científica ou credibilidade.
“Os objetivos numéricos falharam. A governação na zona euro teve por base um programa de respeito obrigatório por metas numéricas, que falhou. A razão disso é que as regras numéricas não têm base científica”, disse Paul De Grauwe, que falava por videoconferência na Cimeira da Recuperação, que decorre esta quarta-feira no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Segundo o também professor, os políticos, quando colocados sob pressão, acabam por não seguir estas regras, levando à degradação da economia, o que já aconteceu, pelo menos, três vezes durante a História da União Europeia. De Grauwe defendeu ainda a aplicação de uma abordagem ascendente, em vez da descendente em que os governos nacionais são monitorizados pelo Conselho Europeu, sob proposta da Comissão Europeia.
O vice-presidente do CFP notou que tanto a Comissão Europeia como o Conselho “não respondem politicamente” pelas regras orçamentais que fazem aplicar, ficando os governos e parlamentos nacionais responsáveis por esta questão. Conforme apontou, esta situação pode ser resolvida, por exemplo, através da transferência de todo o poder para o nível europeu, o que, no entanto, não será possível a curto prazo.
“Temos que resolver este défice de legitimidade política, o que apenas pode ser conseguido através de uma abordagem ascendente”, vincou. Paul De Grauwe considerou ainda que o investimento público “é vital para lidar com os desafios que aí vêm”, mas ressalvou que as regras orçamentais da zona euro colocam obstáculos. A Cimeira da Recuperação, o último evento político da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, decorre esta quarta-feira à tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sob a organização do Ministério das Finanças.
