A Turquia deixou esta quinta-feira oficialmente a Convenção de Istambul, tratado internacional que visa reforçar a luta contra a violência sexista, uma decisão do Presidente Recep Tayyip Erdogan muito criticada no país e no estrangeiro.

Para esta quinta-feira estão previstas manifestações em várias cidades turcas para protestar contra a saída da Convenção de Istambul, anunciada em março por Erdogan e que entrou em vigor às 00h00 desta quinta-feira.

A Convenção de Istambul, que data de 2011 e foi assinada por 45 países e a União Europeia, é o primeiro tratado internacional que fixa normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência contra as mulheres.

A decisão de Erdogan, tomada quando os feminicídios estão a aumentar há uma década na Turquia, motivou a indignação das organizações de defesa dos direitos das mulheres e suscitou críticas da União Europeia, de Washington e do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O governo turco justificou a sua decisão argumentando que a Convenção de Istambul “destrói os valores familiares” e “normaliza a homossexualidade”, devido ao seu apelo contra a discriminação em função da orientação sexual. Ao contrário do que acontece em muitos países maioritariamente muçulmanos, a homossexualidade não é ilegal na Turquia, mas existe uma homofobia generalizada.

Os observadores admitem que, com esta decisão, Erdogan queira agradar à sua base eleitoral conservadora, num contexto de dificuldades económicas.

Na terça-feira, a justiça turca rejeitou um recurso que visava anular a retirada de Ancara da Convenção de Istambul.

“Esta retirada envia uma mensagem perigosa a quem comete violência, mutila e mata: diz-lhes que podem continuar a fazê-lo com toda a impunidade”, disse a diretora da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, considerando que a Turquia recuou dez anos em matéria de direitos das mulheres.

As organizações temem um aumento da violência contra as mulheres, numa altura em que a situação é crítica. Em 2020, 300 mulheres foram assassinadas na Turquia pelos seus companheiros ou ex-companheiros, e desde o início do ano o número de feminicídios já é de 189, segundo uma organização de defesa dos direitos das mulheres.

Cerca de 38% das mulheres na Turquia disseram já ter sido vítimas de violência doméstica pelo menos uma vez, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, enquanto esse valor ronda os 25% na Europa.