O Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) convocou uma greve na Groundforce nos dias 17, 18 e 31 de julho, 1 e 2 de agosto, de acordo com um ofício, enviado à Lusa.
Na mesma nota, a estrutura sindical detalha que a paralisação abrange os trabalhadores da SPdH (Groundforce) de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo e que decorrerá das 00h00 do dia 17 às 24h00 do dia 18 de julho de 2021 e das 00h00 do dia 31 de julho às 24h00 do dia 2 de agosto de 2021. O STHA convocou ainda uma paralisação ao trabalho extraordinário das 00h00 do dia 15 de julho às 24h00 do dia 31 de outubro de 2021.
“Para os trabalhadores cujo horário de trabalho se inicie antes das 00h00 do dia 17 e 31 de julho ou termine depois das 24h00 do dia 18 de julho e 2 de agosto, se a maior parte do seu período normal de trabalho for coincidente com o período de tempo coberto por este aviso prévio de greve, o mesmo produzirá efeitos a partir da hora de entrada ao serviço, ou prolongar-se-á até à hora de saída”, indicou o sindicato, na mesma nota.
A estrutura sindical auscultou os associados, tendo estes mandatado “(98% a favor), a Direção Nacional do STHA para apresentar este aviso prévio de greve“, indicou a entidade.
O sindicato justificou a convocação desta greve “considerando que, desde fevereiro de 2021, que a SPdH vive uma situação de instabilidade insustentável, no que concerne ao pagamento pontual dos salários e outras componentes pecuniárias”, acusando a TAP SGPS, SA, “na qualidade de acionista“, de nada fazer “para garantir os salários dos trabalhadores da SPdH, não transferindo qualquer valor desde janeiro de 2021”.
Além disso, diz o STHA, “a TAP, SA, na qualidade de cliente da SPdH, não paga os serviços já faturados, inclusive aqueles sobre os quais já beneficiou de um desconto de escala (cerca de 400 mil euros de desconto), não permitindo acautelar o pagamento pontual dos salários”. A estrutura sindical lembra ainda que “a TAP já havia feito adiantamentos por serviços não prestados até maio de 2021, e que estamos no final de junho e continua sem pagar qualquer montante à SPdH (foram faturados cerca de 4,3 milhões de euros de maio e 4,8 milhões de euros em junho)”.
O STHA assegura ainda que “a TAP Serviços, enquanto fornecedor à SPdH, cativa mensalmente cerca de 600 mil euros, sem um minuto de moratória e sem um cêntimo de desconto, tendo em conta a pandemia e seus efeitos nefastos, sentidos em todo o setor da Aviação e Aeroportos, auto cobrando-se na qualidade de fornecedor (porque tem cometida a si a gestão de tesouraria na qualidade de acionista), não permitindo o pagamento pontual dos salários dos trabalhadores da SPdH”.
De acordo com o sindicato, “a SPdH tem esta quinta-feira menos 1.100 trabalhadores (1/3 da sua força de trabalho), do que tinha em março de 2020”, sobretudo pela não renovação de contratos de trabalho.
A estrutura destaca ainda que todas as outras companhias aéreas que a empresa assiste “têm antecipado o pagamento das faturas dos serviços já prestados, dando o seu contributo para o pagamento pontual dos salários dos trabalhadores da SPdH, como sucedeu no passado mês de maio”, recordando o pedido de insolvência submetido pela TAP no Tribunal do Comércio de Lisboa no passado dia 10 de maio, “do qual esta quinta-feira, os fundamentos”, considera, “estão desatualizados, quer em termos quantitativos” quer em termos do “aumento exponencial da atividade que todos sentem nos aeroportos nacionais desde a Páscoa”.
Por fim, o STHA assinala que “a TAP (acionista, fornecedor e cliente, de referência) não completou o montante em falta para os salários de junho (cerca de um milhão de euros), colocando em risco a sua própria operação, recuperação e retoma, risco esse que seguramente pode ascender a dezenas de milhões de euros, não se vislumbrando qualquer racional ou coerência em tal atitude”, acrescentando que “não produziram quaisquer efeitos positivos” os contactos mantidos entre o STHA e os responsáveis da TAP, “não permitindo — mais uma vez — que os salários dos trabalhadores da SPdH fossem pontualmente pagos”.
Segundo a estrutura, “durante a paralisação, os trabalhadores assegurarão ainda a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis, na empresa, que se destinem à satisfação dessas necessidades”.
Na segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) convocaram também uma greve na Groundforce entre 16 e 18 de julho, além de outras paralisações parciais.
Em comunicado, as estruturas adiantaram que tinham emitido “o presente aviso prévio de greve, com âmbito em todos os aeroportos portugueses“, sendo que haverá a “partir do dia 12 de julho de 2021 greve parcial à primeira e à última hora de cada horário dentro de turno de trabalho, por tempo indeterminado”.
Além disso, a partir do mesmo dia, os trabalhadores irão fazer greve “a toda e qualquer forma de prestação de trabalho suplementar ou trabalho em dia feriado, por tempo indeterminado”. A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado português.
