A Assembleia da República retomará os plenários depois do verão com sessões em 15, 16 e 17 de setembro, que serão interrompidos na segunda semana de campanha para as eleições autárquicas.
A informação foi transmitida no final da reunião da conferência de líderes, que fixou para 9 de setembro a data da Comissão Permanente, órgão que substitui os plenários fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia. A agenda dos plenários de 15, 16 e 17 de setembro será fixada numa conferência de líderes a realizar em 8 de setembro.
“Depois haverá um período de interrupção por se estar em campanha e retomaremos a seguir às autárquicas”, explicou a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, que acrescentou que, a exemplo do que aconteceu em 2017, essa paragem verifica-se apenas na “semana que antecede as eleições“.
Com as eleições marcadas para 26 de setembro, o período da campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições, decorrendo entre os dias 13 e 24 de setembro
Quanto aos agendamentos para a atual sessão legislativa, só foi alterada a data de várias eleições para órgãos externos – incluindo a de quatro juízes para o Tribunal Constitucional — que passou de 20 para 22 de julho, com as candidaturas entregues até 12 de julho.
Foi também decidido que, dado o grande volume de votações que habitualmente se acumula no final das sessões legislativas, estas poderão ser divididas entre os plenários dos dias 20 e 22 de julho. No dia 21, será feito o último debate político da sessão, sobre o estado da Nação.
Segundo Maria da Luz Rosinha, ficou ainda fechado na reunião desta quinta-feira o documento da mesa da Assembleia sobre “interpretações do Regimento“, que classificou como “questões de pormenor para melhorar o funcionamento” dos trabalhos parlamentares.
