O PSD defendeu esta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para acompanhar o acordo bilateral entre Portugal e os Estados Unidos para a cedência da Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.
“O grupo parlamentar do PSD defende a constituição de um grupo de trabalho no âmbito da comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com o objetivo de acompanhar a execução do acordo bilateral EUA/Portugal, a propósito da Base das Lajes”, lê-se num comunicado de imprensa enviado pelo partido.
Os sociais-democratas salientam que a Base das Lajes “continua a ser um tema atual” e com uma “importante dimensão económica, social e ambiental”. O partido liderado por Rui Rio considera o “processo de descontaminação dos solos e aquíferos” da ilha Terceira como uma das “matérias mais sensíveis em cima da mesa” na relação entre Portugal e os Estados Unidos.
Apesar do “bom entendimento” entre os dois países, o PSD defende que a monitorização do acordo poderá “contribuir de forma mais ativa” para que a relação entre Portugal e os Estados Unidos não se mantenha “desequilibrada”. “Consideramos que estaríamos a contribuir de forma mais ativa para que esta relação não se mantivesse desequilibrada, com evidentes impactos económicos, sociais e ambientais para a ilha Terceira. Por isso, seria uma mais valia poder acompanhar todo este processo”, justificam os sociais-democratas.
PSD diz ser “obrigação” do Governo de Costa rever acordo da Base das Lajes
A 8 de julho, o deputado do PSD na Assembleia da República Paulo Moniz disse ser “obrigação” do Governo da República rever o acordo entre Portugal e os Estados Unidos para a cedência da Base das Lajes, na ilha Terceira. A 22 de junho de 2021, o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, disse que a contaminação dos solos na ilha Terceira, devido à base militar das Lajes, “piorou consideravelmente”, exigindo “avanços significativos” na descontaminação.
Em maio, o ministro da Defesa Nacional anunciou um investimento de cerca de três milhões de euros na construção da sede do Centro do Atlântico, na base das Lajes. A sede deverá recuperar o edifício da antiga unidade de saúde da base das Lajes, utilizada pela Força Aérea norte-americana e desocupada aquando da redução militar que ocorreu a partir de 2015.
Portugal e os Estados Unidos assinaram, em Lisboa, em 1995, o Acordo de Cooperação e Defesa, que inclui também o acordo técnico, e outras instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana. Foi criada ao abrigo do Acordo a Comissão Bilateral Permanente, com a missão de promover a sua execução e a cooperação entre os dois países
