A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que se realiza este sábado em Luanda e na qual Angola assume a presidência, ficará marcada pela assinatura do Acordo de Mobilidade e o reforço das relações económicas.

A pedido de Angola, esta cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deveria ter-se realizado em 2020, foi adiada para julho de 2021, por causa da pandemia, tendo a presidência cabo-verdiana, agora cessante, aceitado prolongar o seu mandato, de dois anos, por mais um.

A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.

Outro dos assuntos dominantes será o reforço da cooperação económica, que Angola pretende destacar na sua presidência, que agora se inicia e que terá como lema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável nos Estados-membros da CPLP”.

Nesta cimeira espera-se ainda que os chefes de Estado e de Governo se pronunciem sobre o apoio a dar a Moçambique, para enfrentar a situação de violência na província de Cabo Delgado, bem como sobre os progressos da Guiné Equatorial no que respeita aos compromissos que assumiu quando se tornou membro da organização, em 2014, nomeadamente o da abolição da pena de morte.

Para já, estão confirmadas as presenças dos presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, além do anfitrião, João Lourenço.

O Brasil estará representado pelo vice-Presidente, Hamilton Mourão, e a nível de chefes de Governo está confirmada a presença de António Costa (Portugal), Ulisses Correia e Silva (Cabo Verde), Nuno Nabiam (Guiné-Bissau), Jorge Bom Jesus (São Tomé e Príncipe) e de Carlos Agostinho do Rosário (Moçambique).

Quanto à representação da Guiné Equatorial, está para já confirmada apenas a presença do ministro dos Assuntos Exteriores, Simeón Oyono Esono Angue.

Na sessão de abertura da cimeira estão previstas intervenções dos chefes de Estado angolano e cabo-verdiano, do presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, o guineense Cipriano Cassamá, do Presidente da Namíbia, Hage Gottfried Geinbob, em representação dos países observadores associados da organização, e de François Lounecény Fall, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, em representação das organizações internacionais.

Depois, João Lourenço toma posse como presidente ‘pro tempore’ da CPLP para o biénio 2021-2023, é aprovada a agenda de trabalhos e apresentado o relatório do secretário-executivo cessante, Francisco Ribeiro Telles.

A seguir, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, apresenta as prioridades de Angola para a presidência da organização e é eleito o novo secretário-executivo, Zacarias Albano da Costa, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

Após um almoço de trabalho dos líderes da organização, está a prevista a assinatura do Acordo para a Mobilidade, pelos chefes da diplomacia dos nove Estados-membros.

Depois decorrerá a cerimónia de entrega do prémio “José Aparecido de Oliveira”, o galardão CPLP, ao vencedor deste ano, já anunciado, que é o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e ainda a tomada de posse Zacarias da Costa.

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que se reúne ordinariamente de dois em dois anos e ao qual compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Portugal.