O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, apelou esta segunda-feira às forças militares internacionais que vão combater os grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país, para protegerem os direitos humanos.
“A população local precisa de saber que pode confiar nas forças estrangeiras para agir de forma ética e em conformidade com a lei para proteger a sua vida e os seus bens”, refere o CDD, numa análise ao envio de tropas estrangeiras ao país.
A intervenção militar externa deve procurar limitar o seu impacto negativo na vida das populações, agindo com proporcionalidade de meios e métodos, advoga aquela organização.
“No contexto do conflito em Cabo Delgado, o direito humanitário internacional servirá para proteger os moçambicanos dos abusos de direitos humanos”, sublinhou.
O CDD assinala que o respeito pelos direitos humanos será a chave para ganhar o apoio da população das zonas de conflito em Cabo Delgado.
Ao abrigo do direito internacional, continua a análise, podem ser aplicadas sanções aos autores de violação dos direitos humanos em contexto de intervenção militar.
O CDD alerta que a experiência observada noutras guerras mostra que as operações militares por si só não acabam com um conflito extremista e violento, particularmente quando o mesmo é motivado por privação socioeconómica, marginalização étnica, frustrações intra-religiosas, comércio ilícito e crime organizado.
“Além disso, a confiança apenas em abordagens militares é mais suscetível de exacerbar o conflito do que de o resolver”, refere-se na análise.
A organização admite que as operações militares combinadas podem desempenhar um papel importante na definição das condições para a resolução do conflito, particularmente se forem cuidadosamente concebidas e executadas de acordo com uma estratégia coerente.
Esta opção deve incluir o diálogo, desenvolvimento económico e social, bem como prevenção e combate a iniciativas extremistas violentas.
O Ruanda começou no dia 9 a enviar militares e polícias para o combate à insurgência na província de Cabo Delgado, no âmbito de uma missão composta por mil elementos.
Espera-se também o destacamento de uma força militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para o teatro de operações naquela província.
Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico. Há mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas.
