Há agora 406 farmácias e 104 laboratórios em Portugal continental na lista de locais com testes comparticipados totalmente pelo Estado. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) atualizou recentemente a listagem, que pode consultar aqui.
De acordo com um comunicado do INSA, esta lista mostra quais são as “farmácias e laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas” que, desde o dia 1 de julho, aderiram à disponibilização de testes rápidos de antigénio (TRAg) comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”. Esta é uma “uma lista dinâmica, que se encontra em expansão à medida que mais estabelecimentos mostram disponibilidade para esta prestação, para a qual é requisito a inscrição na Entidade Reguladora da Saúde”.
O INSA explica que “o pagamento destes testes às farmácias e laboratórios processa-se com base nas regras definidas para a comparticipação de medicamentos ou meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com as necessárias adaptações”.
Desde 1 de julho que os testes rápidos de antigénio (TRAg) à Covid-19 passaram a ser comparticipados a 100% pelo Estado, uma medida que foi criada para aumentar a utilização pela população e reforçar o controlo da pandemia. Este regime excecional e temporário de comparticipação de testes vai prolongar-se até 31 de julho, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, segundo a portaria que criou este regime excecional. De acordo com estas normas, o preço máximo para efeitos de comparticipação a pagar é de dez euros.
A comparticipação é limitada a um máximo de quatro testes por mês e por utente e não se aplica a quem já tenha o certificado de vacinação (que ateste o esquema vacinal completo) ou o certificado de recuperação, nem aos menores de 12 anos.
Atualmente, há 116 concelhos nas listas de risco muito elevado e elevado, mais 26 do que na semana passada — de um total de 278 concelhos no continente. Nestes concelhos de risco há limitação da circulação após as 23 horas e testes de diagnóstico obrigatórios (ou certificados digitais) para entrar nos restaurantes ao fim de semana.
