A presidente do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento defende que é preciso “acabar com o discurso” de que a sustentabilidade da proteção social depende do número de filhos que cada mulher tem.

Em declarações à Lusa, a propósito dos dados preliminares dos Censos 2021, divulgados há uma semana, Maria Antónia de Almeida Santos sublinha que é preciso “identificar opções” de sustentabilidade que não a natalidade.

“Não pode haver quase que uma ideia feita de que a sustentabilidade da nossa proteção social se baseia no número de filhos que cada mulher tem”, descarta a deputada socialista.

Segundo os primeiros resultados dos Censos 2021, Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011. Ao mesmo tempo, dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge, com base no teste do pezinho, mostram que nasceram em Portugal cerca de 37.700 bebés no primeiro semestre deste ano, o valor mais baixo dos últimos 30 anos no mesmo período.

[É preciso] acabar com o discurso de que é ter filhos, ter filhos, como forma de vida. Não, não é ter filhos por ter filhos, como número. (…) Tem de ser uma realização, uma consciência de que os filhos que queremos ter e que hoje podemos ter sejam pessoas que tenham uma vida autónoma e decente num futuro próximo”, vinca.

Sublinhando que é necessária “coragem para enfrentar os desafios” populacionais, Maria Antónia de Almeida Santos defende que “a demografia devia ser a base para planear um país”. Demografia “entendida como pessoas com direitos e desenvolvimento” e não é “como números”.

Maria Antónia Almeida Santos considera que os dados dos Censos “requerem uma análise de opções políticas”, que “deve desmontar certos discursos patriarcais”, que entendem que a solução para aumentar a natalidade é “as mulheres em casa, longe do mercado de trabalho”.

Ao contrário, o país deve fazer “um investimento na igualdade de género, nos direitos humanos das mulheres, no reconhecimento das mulheres enquanto transformadoras sociais”, contrapõe.

Portugal precisa de “mais crianças fruto de uma realização de maternidades e paternidades desejadas, com condições sociais, não é de ter filhos por ter filhos”, insiste.

Realçando que Portugal deu “um salto brutal” em termos de desenvolvimento, a deputada reconhece que “o ideal nunca foi atingido” e que, para lá se chegar, é preciso alterar os salários baixos e a precariedade, rever os horários do mercado de trabalho e promover a conciliação, mais creches e escolas, e residências assistidas, melhorar a rede de transportes.

“Temos uma população que, infelizmente, vive ciclicamente com crises financeiras, com impacto direto no trabalho e, portanto, na sua vida familiar”, constata.