A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) apela ao Governo para que conceda asilo político a todas as mulheres afegãs e filhos menores que queiram refugiar-se em Portugal, face ao agravar da situação no Afeganistão.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a PPDM declara-se “apreensiva face à situação atual das mulheres no Afeganistão e à ameaça que sobre elas pesa de um novo governo talibã extremista e desrespeitador da sua integridade física, da sua dignidade humana e dos seus mais elementares direitos”.

Perante isto, apela para que, “tendo em conta a capacidade de acolhimento existente, o Governo considere favoravelmente a concessão de asilo político a todas as mulheres afegãs e a suas/seus filhas/filhos menores que queiram refugiar-se no nosso país”.

A PPDM recupera uma nota da associação de defesa dos direitos das mulheres afegãs NEGAR, publicada na sua página oficial a 11 de agosto, e na qual se apela a uma atenção internacional a um “degradar” das condições no país desde o início da retirada das tropas americanas.

“As mulheres afegãs estão mais uma vez em perigo, ameaçadas de perder os seus direitos, como nos anos de chumbo (1996-2001, [de domínio talibã no Afeganistão]), refere a nota da associação NEGAR.

A nota, de data anterior à entrada na capital afegã Cabul, refere que nas zonas controladas pelos talibãs naquele momento já existiam diretivas a proibir as mulheres de sair à rua sem ser na companhia de um homem da sua família e a ordenar às comunidades que fossem feitas listas de todas as raparigas com mais de 15 anos e mulheres viúvas menores de 45 anos para “recompensar os combatentes”, ou seja, para serem usadas em casamentos forçados com os talibã que vieram do Paquistão para combater no Afeganistão.

Depois de várias ofensivas iniciadas em maio deste ano, na sequência do anúncio dos Estados Unidos da retirada final dos seus militares do Afeganistão, os talibãs conquistaram no domingo a última das grandes cidades que ainda não estavam sob seu poder – a capital, Cabul -, tendo esta segunda-feira declarado o fim da guerra no Afeganistão e a sua vitória.

O Presidente afegão, Ashraf Ghani, abandonou o país no domingo, quando os talibãs estavam às portas da capital, enquanto os líderes do movimento radical islâmico se apoderavam do palácio presidencial.

A entrada das forças talibãs em Cabul pôs fim a uma campanha militar de duas décadas liderada pelos Estados Unidos e apoiada pelos seus aliados, incluindo Portugal. As forças de segurança afegãs, treinadas pelos militares estrangeiros, colapsaram antes da entrada dos talibãs na cidade de Cabul.

Milhares de afegãos, em Cabul, tentam fugir do país e muitos dirigiram-se para o aeroporto internacional onde a situação é caótica.

A situação no Afeganistão será ainda debatida na terça-feira numa reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros da União Europeia, na qual Portugal será representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, já que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, está atualmente de férias.

Foi anunciada para esta segunda-feira pela Casa Branca uma declaração do Presidente norte-americano Joe Biden.