88 euros. É esse o valor com que o Governo pretende aumentar, já a partir do primeiro dia de 2022, as bolsas de estágio para jovens licenciados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), dos atuais 790 para os 878 euros.

O valor foi avançado pela ministra da tutela à edição do Público desta sexta-feira, dia em que Ana Mendes Godinho vai sentar-se à mesa da Concertação Social com centrais sindicais e confederações patronais para discutir a “agenda do trabalho digno” — e apresentar esta e outras propostas.

Em relação a 2019, fez ainda questão de assinalar a ministra, ano em que as bolsas atribuídas ao abrigo do IEFP eram de 719 euros, será uma diferença de 159 euros. A entrar em vigor, o novo valor será atribuído não apenas a novos estágios mas também aos estágios já a decorrer — o programa “Estágios Activar.PT” tem a duração de 9 meses e promove a entrada de jovens no mercado de trabalho, com uma comparticipação do IEFP de 80%.

Ainda no domínio dos estágios, acrescentou a ministra àquele jornal, o governo quer revogar uma norma de um diploma aprovado em março de 2011 (pelo governo de José Sócrates e um mês antes do pedido formal de apoio à troika), que determina que o salário mínimo dos trabalhadores em estágios profissionais é o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (atualmente 438,81 euros). O objetivo é que volte a ser aplicada a regra geral inscrita no Código do Trabalho que determina que, no mínimo, os estagiários devem receber 80% do salário mínimo nacional (532 euros, neste momento).