O Conselho de Estado vai reunir-se na quarta-feira, em Cascais, com o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, como convidado, divulgou hoje a Presidência da República.

“A reunião abordará a problemática das migrações, num momento em que a matéria voltou à ordem do dia, na sequência da situação no Afeganistão”, lê-se numa nota divulgada esta segunda-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá reunir-se na quarta-feira a partir das 15h, no Palácio da Cidadela, em Cascais, no distrito de Lisboa, “de forma a assegurar o devido distanciamento físico, conforme com as regras estabelecidas”.

O advogado António Vitorino, antigo dirigente socialista, comissário europeu e ministro da Presidência e da Defesa Nacional, foi proposto pelo Governo português em dezembro de 2017 e eleito em junho de 2018 diretor-geral da OIM — organização criada em 1951 e atualmente integrada no sistema das Nações Unidas, com 169 Estados-membros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou na altura a eleição de António Vitorino para este cargo, considerando que constituía “uma grande alegria para Portugal” e “uma vitória também para o mundo”, por representar uma visão de abertura, “contra os protecionismos, xenofobias, clausuras e intolerâncias”.

Esta será a terceira reunião do Conselho de Estado do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, iniciado em 9 de março deste ano.

A anterior reunião deste órgão político de consulta realizou-se em 26 de maio, com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado, para analisar a situação e perspetivas da Aliança Atlântica, da qual Portugal faz parte desde a sua fundação, em 1949.

Em 19 de março deste ano, o Conselho de Estado reuniu-se pela primeira vez no atual mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a reforma orgânica das Forças Armadas lançada pelo Governo, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões do Conselho de Estado, a última das quais em 15 de dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.