Portugal e Espanha assinaram esta quarta-feira um memorando, em Coimbra, que reforça as posições comuns dos dois países na afirmação da economia social na Europa, nomeadamente na construção do Plano de Ação Europeu que estará concluído até final do ano.
Os dois países “assumem aqui uma posição comum relativamente aos objetivos e às metas do plano que está a ser construído”, disse aos jornalistas a ministra Ana Mendes Godinho, no final da assinatura do documento, que juntou também a segunda vice-presidente do Governo e ministra do Trabalho e Economia Social de Espanha, Yolanda Diaz Pérez.
Segundo a titular da pasta portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o memorando de entendimento prevê também a partilha de dados e de boas práticas no setor, além da realização de encontros regulares entre as instituições que representam a economia social em Portugal e Espanha.
De acordo com a governante, a partilha de boas práticas será importante na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, em Portugal, “tem uma área muito forte, nomeadamente em termos de residência social, em que se prevê o alargamento dos equipamentos de apoio à infância e ao envelhecimento”.
Para Ana Mendes Godinho, a economia social “tem um papel determinante e importantíssimo para se concretizar rapidamente” o PRR.
Temos aqui várias áreas do PRR em que a economia social pode ser fundamental para uma concretização rápida, essencialmente naquelas que são as áreas de residência social, mas também nas dimensões da transição ambiental e digital”, realçou.
Com a assinatura do memorando, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social salienta que se “procura aprender uns com os outros, de como é que se pode fazer melhor, quando existe um instrumento PRR que abre a porta a investimentos fortes no âmbito da economia social”.
O memorando de entendimento, que tem um horizonte temporal de dois anos, inclui o lançamento de um concurso ibérico para distinguir bons projetos e iniciativas em torno da economia social.
É também uma forma de destacarmos projetos inovadores na economia social, que possam também ser eles exemplos para poderem ser replicados noutros locais”, frisou a governante.
Em Portugal, de acordo com Ana Mendes Godinho, a economia social já representa hoje mais de 06% do emprego e, “durante a pandemia, ficou evidente que foi uma das áreas que conseguiu criar emprego durante os períodos difíceis que se viveram”.
A cimeira incluiu também um debate acerca do “papel da academia na educação e formação para a Economia Social – os casos das Academias de Coimbra e Valência”, no qual participam investigadores destas universidades, entre os quais Álvaro Garrido, Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Almeida.
Juan António Pedreño, presidente da Confederação Espanhola de Economia Social e Francisco Silva, diretor-geral da Confederação Portuguesa da Economia Social, abordaram o papel das Confederações de Economia Social nas políticas europeias para a Economia Social.
Foi ainda assinado o protocolo do Banco Local de Voluntariado de Coimbra entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Câmara Municipal de Coimbra”.
A Cimeira Ibérica da Economia Social decorreu no Convento São Francisco, no âmbito da Capital Europeia da Economia Social 2021, que assumiu a forma de rede com cinco cidades portuguesas organizadoras, entre os quais Coimbra.