A missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (RCA) confirmou esta quarta-feira que, “devido à gravidade” de “alegações de abuso sexual” por ‘capacetes azuis’ gaboneses “não identificados”, tomou a decisão de “repatriar a totalidade do contingente gabonês” da missão.

Segundo um comunicado, a Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) “foi alertada para alegações de abuso sexual de, até agora, cinco raparigas, envolvendo membros não identificados do contingente militar gabonês destacados numa localidade central do país”.

A Minusca dá conta que “as vítimas identificadas foram imediatamente tratadas”, de acordo com as suas “necessidades médicas, psicossociais e de proteção”, e que enviou uma missão multidisciplinar ao local das ocorrências para “avaliar a situação e tomar medidas de prevenção de riscos”.

O Secretariado das Nações Unidas deu igualmente instruções no passado dia 7 às autoridades gabonesas para nomearem um investigador nacional no prazo de cinco dias úteis, que deverá concluir uma investigação em menos de 90 dias.

A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu também uma investigação própria e manifestou-se disponível para apoiar a investigação nacional gabonesa.

Devido à “gravidade das alegações”, o Secretariado das Nações Unidas “tomou a decisão de repatriar a totalidade do contingente gabonês da Minusca”, cerca de 450 ‘capacetes azuis’. A decisão foi comunicada às autoridades gabonesas na terça-feira.

“Nas últimas semanas, factos de particular gravidade, contrários à ética militar e à honra dos exércitos, cometidos por alguns elementos dos batalhões gaboneses (…) foram relatados”, anunciou igualmente esta quarta-feira o Ministério da Defesa gabonês numa declaração.

“Na sequência dos muitos casos de alegada exploração e abuso sexual sob investigação, as Nações Unidas decidiram hoje [quarta-feira] retirar o contingente gabonês” da Minusca e “foi aberto um inquérito pelo Gabão”, afirma a mesma declaração.

A Minusca foi destacada pela ONU em abril de 2014, para tentar pôr fim à guerra civil sangrenta que se seguiu a um golpe de Estado no ano anterior contra o então Presidente François Bozizé.

A luta que se seguiu entre a coligação de grupos armados que o derrubaram, a Séléka, predominantemente muçulmana, e milícias apoiadas pelo chefe de Estado deposto, anti-balaka, dominadas por cristãos e animistas, atingiu o seu auge entre 2014 a 2015.

Desde então, a intensidade da guerra civil na RCA diminuiu consideravelmente, mas a Minusca ainda tem cerca de 15.000 efetivos no país da África Central, 14.000 dos quais fardados, com a missão prioritária de proteger os civis.

As acusações de crimes sexuais contra as forças de manutenção da paz são recorrentes na RCA, e alguns contingentes foram retirados no passado, mas nenhuma investigação conduziu a condenações até à data, pelo menos publicamente.

Além da Minusca, também a União Europeia tem uma força destacada no país, que constitui a Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), cujo comando Portugal assumiu durante o último ano, desde setembro de 2020, e acaba de entregar a um general francês. Portugal mantém duas dezenas de efetivos nesta missão.