O candidato do BE à presidência da Câmara de Beja exigiu esta quinta-feira ao município um “combate” aos “abusos” ambientais das culturas intensivas e de empresas que não cumprem a lei e os direitos de trabalhadores imigrantes no concelho.
“Relativamente à atuação do executivo municipal e da autarquia, não podemos ter uma postura passiva, burocrática, porque só se combatem estes abusos ambientais, humanos e dos direitos do trabalho com uma fiscalização forte, com assistentes sociais no terreno”, disse Gonçalo Monteiro à agência Lusa.
Segundo o candidato, “a autarquia tem uma responsabilidade direta nisto” e “tem que sair para a rua e ter noção do que se passa no concelho, porque é extremamente grave ter conhecimento de situações de exploração laboral, de abusos ambientais, de abusos do PDM [Plano Diretor Municipal] e ter uma postura passiva”.
Gonçalo Monteiro falava antes de um debate entre candidatos à presidência da Câmara de Beja, que decorreu esta quinta-feira, na cidade, no âmbito da campanha para as autárquicas deste mês.
O candidato defendeu que o município deve fazer “uma análise e uma fiscalização, de forma recorrente”, para “avaliar o impacto ambiental, que poderá ser provocado” pelas culturas intensivas e superintensivas.
Há também as questões associadas às condições de vida e à “exploração laboral” de imigrantes que trabalham em explorações agrícolas, alertou.
“Não falando só do meio ambiente, existe todo um aspeto social que deve ser [tido] em conta”, frisou, referindo que “ambas as problemáticas deverão ser sempre combatidas com uma fiscalização no terreno e um acompanhamento das situações”.
Gonçalo Monteiro também exigiu que o executivo da Câmara de Beja “exerça pressão sobre as empresas que não cumprem o PDM e os direitos humanos mais básicos e fundamentais”.
Não é possível financiar e dar apoio a este tipo de empresas. Nunca poderemos utilizar os dinheiros públicos e financiamento para apoiar quem não cumpre com a legislação”, vincou.
Também defendeu a atualização do PDM de Beja para acautelar aspetos relacionados com a instalação de culturas intensivas e superintensivas no concelho, como a criação de um perímetro ecológico entre as plantações e área urbanas.
A autarquia tem uma responsabilidade direta neste aspeto” porque “existem situações já comprovadas e documentadas de abuso e contaminação de território urbano, e também de destruição de património”, avisou.
O candidato frisou que o BE não se opõe a culturas sustentáveis para o meio ambiente e as pessoas.
Mas, “tem existido um aumento das culturas intensivas e superintensivas no Baixo Alentejo, o que, e de uma forma legítima, traz algumas preocupações” ao BE, rematou.
O atual executivo, liderado pelo socialista Paulo Arsénio, que cumpre o primeiro mandato e é recandidato, é formado por quatro eleitos do PS e três da CDU (PCP/PEV).
Nas autárquicas de 26 de setembro, além de Gonçalo Monteiro, concorrem à Câmara de Beja Paulo Arsénio (PS), Vítor Picado (CDU), Nuno Palma Ferro (pela coligação PSD/CDS-PP/PPM/Iniciativa Liberal/Aliança) e Pedro Pinto (Chega).