Quase dois mil condenados por violência doméstica frequentam programas de reabilitação em Portugal, refere o Jornal de Notícias (artigo para assinantes). Estudos provam que contribuem para a redução da taxa de incidência, mas os especialistas queixam-se de falta de meios para uma intervenção mais ampla e profunda, sobretudo junto dos agressores a cumprir pena de prisão nas cadeiras portuguesas.
Com uma duração mínima de 18 meses, estes programas em três partes podem ser aplicados como medida de coação ou como pena acessória, dependendo dos casos. É nesta condição que a grande maioria dos homens e mulheres condenados pelo crime de violência doméstica os frequentam (1.828 ao todo). Só uma pequena percentagem é acompanhada dentro das prisões portuguesas.
Para os especialistas, o número de reclusos em programas de reabilitação é demasiado baixo. Na opinião de Rui Abrunhosa Gonçalves, um especialista em ofensores conjugais e no sistema prisional ouvido pelo Jornal de Notícias, ao contrário do que acontece, os reclusos deviam ser obrigados a frequentar programas, porque se trata de um “problema de saúde pública, que afeta muitíssimo as vítimas e a sociedade”.
Contudo, “não há técnicos de reinserção em número suficiente no sistema prisional”, alertou o professor da Universidade do Minho. “As últimas contratações aconteceram há vários anos, o corpo profissional está envelhecido e há muitos estabelecimentos prisionais onde o programa para agressores não existe”, apontou o especialista.
A violência doméstica tem vindo a aumentar em Portugal. Segundo a mais recente informação divulgada pelo Governo, de um universo de 11.385 reclusos, 1.112 estavam presos por terem cometido este crime. O número que representa um aumento em relação ao segundo trimestre de 2020, também verificado na aplicação de medidas de coação não privativas da liberdade. Segundo o Jornal de Notícias, em junho passado, havia 847 agressores impedidos de contactar ou de se aproximar da vítima e 681 estavam obrigados a usar pulseira eletrónica.
