A Ordem dos Médicos abriu um processo disciplinar contra Fernando Nobre, presidente e fundador da AMI (Fundação de Assistência Médica Internacional), avançou o Expresso e confirmou ao Observador Maria do Céu Machado, presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul. O processo foi aberto por este organismo após a receção de queixas externas, incluindo de pessoas fora da área médica.

A 16 de setembro, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, desmentia a notícia de um processo disciplinar agora confirmado.

A queixa recebida na OM é “relativa à interpelação” que Fernando Nobre fez junto à Assembleia da República, quando decorria a manifestação, adiantou Alexandre Valentim Lourenço, do organismo já citado. Em causa estão as declarações que Nobre, ex-candidato à Presidência da República, fez numa manifestação de negacionistas em frente à Assembleia da República, ainda que o conteúdo das queixas que chegaram à OM não sejam detalhadas. A manifestação decorreu horas depois dos insultos a Ferro Rodrigues enquanto almoçava com a família.

O Expresso esclarece que Fernando Nobre ainda não foi notificado e, assim que tal acontecer, terá 15 dias úteis para se pronunciar, seguido por mais sete dias. Se optar por ficar em silêncio, tem em conta estes prazos, o processo seguirá para a discussão em plenário.

Bastonário da Ordem dos Médicos. “Não há nenhum processo disciplinar contra Fernando Nobre”

Tal como já antes explicou o Observador, Fernando Nobre não aceita a vacinação contra a Covid-19, diz que o resultado dos testes PCR são falsos positivos, recusa-se a usar máscara e defende o uso de medicamentos que não têm eficácia comprovada no tratamento da Covid-19.

Em 22 de outubro de 2020, o médico apelou aos deputados para que votassem contra a obrigatoriedade de máscara na rua, alegando que estavam em causa direitos e liberdades fundamentais num tema que não reunia consenso científico. Em declarações à Lusa na altura, defendeu que a Constituição da República assegura um conjunto de direitos, liberdades e garantias que, no seu entender, ficariam em causa com a aprovação da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública.

“Sinto-me coagido nas minhas liberdades, direitos e garantias que são indeclináveis e que não podem estar sujeitas a interpretações porque isso pode-se tornar perigoso. Daí eu apelar para que os senhores deputados, que o senhor Presidente da República (que é constitucionalista e jurista) e que o Tribunal Constitucional, por favor zelem pelos direitos liberdades e garantias de todos os cidadãos portugueses”, disse na altura.