O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa diz que o Chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado, não vai sair neste momento. A substituição, a acontecer, e se acontecer, será uma decisão sua, lembra.
“Uma coisa é certa: só há uma pessoa que tem o poder de decisão, que é o Presidente da República”, reforça. “Não vale a pena estar a antecipar palavras que não existiram, decisões que não existiram. Não há razão para as especulações que vi surgirem, há razões para estabilidade.”
Em declarações aos jornalistas, à saída da Casa do Artista, Marcelo Rebelo de Sousa começa por esclarecer três equívocos — o momento, a fundamentação e a potencial substituição pelo vice-almirante Gouveia e Melo. E conclui: “Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção”.
“Foi acertado um momento que não é este”
O primeiro equívoco está relacionado com o momento. O almirante António Mendes Calado viu o mandato renovado, como Chefe do Estado-Maior da Armada, a 1 de março deste ano por um período de dois anos, lembra Marcelo Rebelo de Sousa, mas acrescenta que esse período poderá não ser cumprido.
“[O almirante] mostrou disponibilidade para prescindir de parte do tempo para poderem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade”, diz o chefe de Estado nas declarações aos jornalistas. “Nessa altura, foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento”, acrescenta Marcelo sem especificar quando será.
“Acatou e respeitou a lei em vigor”
O segundo equívoco apontado por Marcelo Rebelo de Sousa está relacionado com os motivos que poderiam justificar a saída do almirante Mendes Calado, nomeadamente por se ter mostrado contra a reforma da Lei de Bases das Forças Armadas.
“Vi alegado, como razão para a cessação de funções, a intervenção que fez, expondo o ponto de vista da Armada — como fizeram o Chefe do Estado-Maior do Exército e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, expondo o dos ramos e em particular o dos oficiais generais —, no processo de elaboração de uma lei”, recorda Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente acrescenta que a participação no Conselho Superior da Defesa Nacional, onde podem expressar as suas opiniões, é um direito e um dever dos oficiais-generais referidos, mas que, “a partir do momento em que foi votada a lei, a acataram e respeitaram a lei em vigor”.
Isto é um exemplo de lealdade institucional e não de deslealdade institucional”, remata.
“[Gouveia e Melo] dispensa ser envolvido em atropelamento das instituições”
Para finalizar a lista dos equívocos, Marcelo Rebelo de Sousa diz que uma pessoa só é substituída quando termina as funções que está a exercer e que que o almirante Mendes Calado ainda não terminou essas funções.
“Só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções. Não sendo esse o caso, em momento adequado — que não é este —, quando se colocar essa questão, se colocará a questão da substituição”, esclarece.
Marcelo Rebelo de Sousa lamenta que as notícias equivocadas tenham envolvido o vice-almirante Gouveia e Melo, coordenador da extinta task force para o Plano de Vacinação Covid-19. “O seu mérito, a sua classe, a sua categoria, dispensa ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como que num atropelamento de pessoas ou de instituições”, diz o Presidente.
[Gouveia e Melo] merece, pela sua carreira, a condecoração cujas insígnias lhe entreguei e, pela atuação na campanha de vacinação, o agradecimento de todos os portugueses”, destaca Marcelo Rebelo de Sousa.
O objetivo dos esclarecimentos aos três equívocos, reforça Marcelo Rebelo de Sousa, foi “salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições”.
Gomes Cravinho terá informado Mendes Calado da proposta de exoneração
O Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) terá sido chamado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, para uma reunião às 18 horas desta terça-feira, onde seria informado da proposta de exoneração do cargo que representa, conforme avançou o Diário de Notícias.
A carta com proposta de substituição, elaborada pelo ministro e enviada ao CEMA, continha o nome do vice-almirante Gouveia e Melo, confirmou fonte da Defesa Nacional à Lusa. Mediante o envio da carta, o Conselho Almirantado deveria realizar uma reunião e elaborar um parecer não vinculativo sobre o oficial-general proposto, noticiou o Expresso.
A decisão de exoneração e nomeação é tomada pelo Presidente da República, ainda que possa ouvir as propostas do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa também confirmou que o almirante Mendes Calado não ficaria até 2023, para dar lugar a outros camaradas. O vice-almirante Gouveia e Melo, caso venha a ser nomeado, terá de o ser antes do fim do mandato do atual CEMA uma vez que em 2023 já terá passado à reserva.
O almirante António Mendes Calado mostrou-se crítico da reforma da Lei de Bases das Forças Armadas e da Lei de Defesa Nacional, mas os outros dois oficiais-generais também, como lembrou Marcelo Rebelo de Sousa. Numa audiência à porta fechada da comissão parlamentar de Defesa, em junho, o oficial da Marinha disse aos deputados que a reforma “não pode prejudicar a competência” dos chefes para “comandar e para administrar o respetivo ramo, nem afetar a sua dependência relativamente ao ministro da Defesa Nacional”.
Já no âmbito da nova legislação, o CEMA viu-se desautorizado quando propôs o contra-almirante Oliveira Silva para comandante naval e viu a proposta vetada pelo ministro da Defesa e pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Na sequência desta situação, Oliveira Silva pediu para passar à reserva e Mendes Calado pediu uma audição com o Presidente da República.
Atualizado às 14h50
