O Ministério Público acusa o polícia Carlos Canha de não ter agido em conformidade e de ter agredido Cláudia Simões sem motivos para isso. Além disso, o Ministério Público diz que a detenção de Cláudia Simões e de duas testemunhas, Quintino Gomes e Ricardo Botelho, na esquadra do Casal de São Brás, na Amadora, foi ilegal, noticiou o Expresso.
“Sabia o arguido Carlos Canha que nenhum dos ofendidos podia ter sido detido, porquanto não tinham cometido crime ou suspeita da sua prática para que tal se verificasse, que a sua detenção e condução para o interior da esquadra da PSP, constituía um abuso de poder e a violação de deveres inerentes às suas funções e que, com a sua atuação, causava prejuízo a outras pessoas, o que quis e logrou concretizar”, pode ler-se na acusação citada pelo Expresso.
O caso remonta a janeiro de 2020, quando Cláudia Simões foi imobilizada e agredida numa paragem de autocarros na Amadora e levada num carro patrulha pelo agente Carlos Canha.
As marcas das agressões na cara de Cláudia Simões levaram o Ministério da Administração Interna a abrir um inquérito por considerar que as marcas eram “incompatíveis com as técnicas de imobilização utilizadas pelas forças de segurança”.
O Ministério Público diz que o agente usou técnicas de aikido em seu benefício para imobilizar a mulher e que atuou com a “intenção de ofender e molestar o corpo e a saúde de Cláudia Simões, Quintino Gomes e Ricardo Botelho, causando-lhes lesões, dores e mal-estar físico”.
Cláudia Simões defendeu-se à dentada, o que o Ministério Público entende como ação “justificada”, porque a lei “consagra o direito à resistência a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão”. O MP diz que a imobilização e detenção da mulher foi “ilegal, ilegítima e violadora do direito à liberdade”.
Já no carro-patrulha, o agente terá agredido e insultado a mulher negra de 42 anos, que mais tarde foi assistida no hospital. “Agora é que te vou mostrar, sua puta, sua preta do caralho, seu caralho, sua macaca”, terá dito o polícia, segundo a acusação.
Cláudia Simões diz que nada teve a ver com agressão a motorista da Vimeca
Toda a situação terá sido desencadeada por uma denúncia do motorista do autocarro da Vimeca, com alegações contrariadas pelos restantes utentes do autocarro, segundo o Ministério Público. “[O agente] não se deveria ter bastado com a versão do motorista, que acolheu como boa e verdadeira.”
Carlos Canha foi assim acusado de um crime de injúria agravada, três de ofensa à integridade física agravada, três de sequestro agravado e um de abuso de poder. Os outros dois agentes presentes no local, no carro-patrulha e na esquadra, João Gouveia e Fernando Rodrigues, foram acusados de abuso de poder por não terem tentado impedir os abusos descritos.
