A Associação Nacional das Empresas de Bebidas Espirituosas alerta para a forte possibilidade de várias empresas da área mudarem a sua produção para Espanha, de forma a evitar a maior carga fiscal vigente em Portugal.
O setor das bebidas espirituosas foi dos mais afetados pela pandemia provocada pela Covid-19. Os bares e as discotecas, sob fortes medidas de restrição, eram responsáveis pela maioria do consumo destes bens, que desceu em cerca de 50% em 2020, registando uma faturação de 400 milhões de euros, que contrastou com os números pré-pandemia (837 milhões de euros). De acordo com estudo realizado em conjunto com a EY, “serão precisos mais de cinco anos para recuperar as perdas de 2020”.
O secretário-geral da ANEBE, João Vargas, teme que o Governo altere a estrutura fiscal para esta área, o que pode afetar a competitividade do setor, afirmou o líder da associação ao jornal Dinheiro Vivo.
Vivemos um período difícil da nossa economia e tememos que haja a tentação de mexer nos impostos. Como se costuma dizer, alguém tem de pagar a crise e tememos que sejamos nós”, disse João Vargas.
João Vargas afirma que o imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar (IABA) é “extremamente oneroso” para microempresas. O Dinheiro Vivo diz que este imposto foi aumentado em 37,4% de 2010 a 2018, sendo que, em 2019, “o governo aplicou a cláusula de stand-still“, congelando a taxa.
Entre janeiro e agosto deste ano, o IABA que o Estado acumulou com bebidas espirituosas chegou aos 62 milhões de euros, o que representou um aumento de 23% face ao mesmo período, no ano anterior. O valor do IABA do ano de 2020 completo proveniente de bebidas espirituosas foi de apenas 87 milhões de euros.
O líder da ANEBE estima que o setor possa registar “um aumento de 25% nas vendas”, devido à recuperação registada no verão, e ao fim das restrições que afetavam os bares e discotecas.
João Vargas destaca, ainda, a desvantagem do setor das bebidas espirituosas em relação a outro tipo de bebidas alcoólicas, como a cerveja, e, principalmente, o vinho, que está isento da taxa IABA. Apesar de compreender que seja difícil de suprimir a diferença de taxação entre os vários tipos de álcool, Vargas pede “que se mantenha o congelamento”, afirmando que “isso é bom para nós e para toda a cadeia de valor”.
O Dinheiro Vivo adianta que as bebidas alcoólicas “contribuem em cerca de 70 a 80% da receita total de IABA”, sendo que, dessa percentagem, “entre 50 a 60%” é proveniente de bebidas espirituosas, apesar de o setor apenas representar “11% do consumo total de bebidas alcoólicas em Portugal”.
