A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmou esta terça-feira que vai avançar com a constituição de uma comissão nacional de coordenação das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis.

Esta comissão, cuja possibilidade de constituição fora admitida na semana passada pelo secretário da CEP, padre Manuel Barbosa, terá como objetivo definir critérios e procedimentos comuns às 21 comissões diocesanas, bem como prestar-lhes apoio, nomeadamente na gestão da informação.

A criação de um manual de procedimentos comum a todas as dioceses e organismos da Igreja perante denúncias de abuso sexual será um dos objetivos do grupo coordenador a ser criado na Assembleia Plenária de novembro.

No final da reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu esta quarta-feira em Fátima, o padre Manuel Barbosa disse que “a Igreja reconhece a gravidade da situação” dos abusos no seio da Igreja e “continua a tratá-la com toda a seriedade”.

Além da constituição do grupo coordenador, que deverá sair da próxima Assembleia Plenária da CEP, que se realiza entre 8 e 11 de novembro, a Conferência Episcopal, “se julgar conveniente, poderá tomar outras medidas, sempre no propósito de rejeitar qualquer encobrimento de casos”.

Sobre a constituição de uma comissão independente que investigue a situação dos abusos no seio da Igreja em Portugal, à imagem do que aconteceu noutros países — o caso de França é o mais recente -, o secretário da CEP nada adiantou, embora reconhecesse que a Assembleia Plenária poderia sempre tomar outras medidas.

“Fazer justiça às vítimas e respeitar a verdade histórica das denúncias apresentadas” parece ser a preocupação imediata, podendo as denúncias ser apresentadas às comissões diocesanas de quaisquer dioceses, independentemente da área de residência do queixoso, explicou o secretário da CEP.

Segundo o padre Manuel Barbosa, as comissões constituídas nas dioceses são integradas “por pessoas preparadas a nível espiritual, a nível médico, a nível jurídico e a nível psicológico”.

Quanto ao reduzido número de casos de abuso conhecidos em Portugal, o secretário da CEP afirmou que “mesmo que houvesse um ou dois” já seria grave.

Na semana passada, o padre Manuel Barbosa já admitira à agência Lusa a constituição de “um grupo a nível nacional a partir das comissões diocesanas” de proteção de menores e adultos vulneráveis, para acompanhar a questão dos abusos sexuais na Igreja.

Questionada pela agência Lusa sobre a situação em Portugal, na sequência da divulgação do relatório que aponta para a possibilidade de, em França, nas últimas décadas, terem sido vítimas de abuso sexual no seio da Igreja mais de 200 mil crianças, a CEP, através de informação do seu secretário, padre Manuel Barbosa, assegurou que “o Conselho Permanente e a Assembleia Plenária da CEP mantêm o assunto na agenda, continuando a tomar medidas para concretizar o que está decretado nas Diretrizes” aprovadas em novembro de 2020.

Estas Diretrizes “insistem na prevenção, na formação, na investigação e tratamento de possíveis denúncias de casos, tendo em conta a legislação canónica e civil”, adiantou o secretário da CEP, reconhecendo que a epidemia impediu o avanço dos trabalhos como inicialmente previsto.

“Todas as Dioceses criaram comissões de proteção de menores e de adultos vulneráveis, cujas competências estão descritas no referido documento [Diretrizes]. Desde o início houve a intenção de se realizarem encontros periódicos das comissões para informação, formação e troca de experiências. Com a situação pandémica, não foi possível avançar muito nesse sentido”, informou o padre Manuel Barbosa.

Segundo o secretário da CEP, “mesmo assim, realizou-se um encontro em Fátima, em 31 de maio de 2021 com todas as comissões diocesanas, orientado pelo sacerdote jesuíta Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores e Presidente do Centro para a Proteção de Menores, que está integrado no Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana”.

O assunto continuará a ser tratado, nomeadamente com a constituição de um grupo a nível nacional a partir das comissões diocesanas, conforme referido no número 25 das Diretrizes”, que estabelece que “a Conferência Episcopal procure manter-se informada das atividades de cada Comissão e, na medida das suas possibilidades, unir esforços entre elas, de modo a que o trabalho de cada Comissão Diocesana possa ser realizado em conjunto com outras entidades eclesiais e civis”.

Entre as possíveis iniciativas promovidas pela Conferência Episcopal, “podem incluir-se encontros de formação e de partilha de experiências, a possível elaboração de manuais de boas práticas a serem implementados pelas entidades eclesiais onde ainda não existam e outras iniciativas semelhantes”, acrescenta aquele ponto do documento aprovado pela Assembleia Plenária da CEP em novembro de 2020.