Um grupo de mulheres afegãs, o opositor russo Alexei Navalny e a ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez são os finalistas para o Prémio Sakharov 2021, anunciou esta quinta-feira o Parlamento Europeu (PE).
Os três finalistas foram esta quinta-feira escolhidos por votação conjunta dos membros das comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento no PE.
O político russo da oposição e ativista anti-corrupção Alexei Navalny foi nomeado pelo Partido Popular Europeu (PPE, o maior grupo político no PE) e pelos liberais do Renew Europe “pela sua coragem na luta pela liberdade, democracia e direitos humanos”, segundo um comunicado. Navalny é um político russo da oposição, ativista anticorrupção e opositor político do presidente Vladimir Putin.
Em agosto de 2020, durante uma viagem à Sibéria, foi envenenado, passou meses a recuperar em Berlim, mas regressou a Moscovo em janeiro último, onde foi detido e condenado, um mês depois, a uma pena de prisão de dois anos e meio, que cumpre numa prisão de alta segurança.
Os Socialistas & Democratas, juntamente com os Verdes, nomearam, por seu lado, um grupo de mulheres que lutam pela igualdade e pelos direitos humanos no Afeganistão. Após o regresso dos Talibã ao poder, as mulheres são novamente excluídas do governo e da educação e os seus direitos e liberdades são ameaçados.
A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez, proposta pelos eurocéticos do ECR, é um símbolo da repressão contra os dissidentes e da privação do primado da lei e do direito a um processo justo na América Latina.
Tornou-se presidente interina em novembro de 2019, após alegada fraude eleitoral pelo chefe de Estado em exercício Evo Morales. Um ano depois, após eleições livres e justas, houve uma transferência pacífica de poder, mas em 13 de março de 2021, foi detida sob acusação de “terrorismo, sedição e conspiração”.
O caso de Áñez e a situação política na Bolívia foram já alvo de uma resolução do PE em que os eurodeputados referem que “todos os processos judiciais devem ser conduzidos no pleno respeito das devidas garantias processuais, em conformidade com o direito internacional; salienta que qualquer processo deve proporcionar garantias judiciais, assegurando a proteção judicial e o acesso à justiça, como parte de um sistema judicial independente e imparcial, isento de interferências por parte de outras instituições do Estado”.
O PE, na resolução de 29 de abril, salienta Janine Áñez “cumpriu plenamente o seu dever, nos termos da Constituição boliviana, enquanto segunda vice-presidente do Senado, ao colmatar o vazio presidencial causado pela demissão do antigo presidente Evo Morales na sequência dos motins violentos desencadeados por uma tentativa de fraude eleitoral”.
Acrescenta ainda que o Tribunal Plurinacional da Bolívia deu luz verde à transferência de poderes para Jeanine Áñez e constata que “as eleições de 18 de outubro de 2020 decorreram sem incidentes e com plenas garantias democráticas”.
No próximo dia 21, a conferência de líderes do PE escolhe o vencedor do prémio, que é atribuído anualmente, e em 15 de dezembro o galardão, que inclui uma verba de 50 mil euros, é entregue em Estrasburgo, França, durante a sessão plenária.
Em 2020, o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento foi atribuído à oposição democrática no Azerbaijão.
Entregue pela primeira vez em 1988 a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, o galardão é um tributo prestado pela União Europeia ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos.
