O Tribunal de Sátão condenou a 13 de fevereiro de 2019 Eugénia Duarte pelo crime de falsificação de documento por ter, em 2017, falsificado um despacho de liquidação de sentença do Tribunal de Viseu. Agora, Eugénia Duarte regressa ao Parlamento para substituir Carla Borges (que foi eleita vereadora na câmara de Tondela) no hemiciclo. Líder da bancada do PSD diz desconhecer “em absoluto a situação”.
A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias, que cita a sentença do Tribunal de Viseu. O juiz Pedro Pacheco acusa a advogada Eugénia Duarte de ter agido “sempre de modo livre, voluntária e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal.”
Na origem da condenação terá estado a falsificação de um despacho de liquidação de sentença com o objetivo de convencer um cliente que a decisão “tinha sido a favor”, o que não era verdade.
“A arguida agiu dessa forma com o objetivo de salvaguardar a sua imagem profissional e fazer o seu cliente acreditar de que tinha sido zelosa e diligente enquanto mandatária judicial da referida sociedade”, lê-se na sentença citada pelo Jornal de Notícias.
Eugénia Duarte, que era presidente da Assembleia Municipal de Sátão, já ocupou no hemiciclo o lugar de António Leitão Amaro que substituiu nos anos de 2016, 2017 e 2019, tendo integrado Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
