O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta terça-feira, no Ruanda, que a cooperação entre União Europeia (UE) e União Africana (UA) pode ser efetiva, dando vários exemplos com cunho português para o mostrar.

Após ter participado na II reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e da UA, em Kigali, Santos Silva explicou, em declarações por telefone à Lusa, que o “objetivo essencial” do encontro foi preparar a próxima cimeira Europa-África, prevista para fevereiro próximo, em Bruxelas, tendo os chefes de diplomacia feito o ponto da situação da cooperação entre as partes em várias dimensões.

“A minha intervenção foi muito no sentido de dar exemplos concretos de como a cooperação entre a Europa e a África se pode fazer, com benefício para ambos os continentes”, disse o governante à Lusa, acrescentando que se focou em “quatro dimensões fundamentais: mobilidade das pessoas e formação de recursos humanos, comércio e investimento, paz e segurança, e as grandes agendas globais multilaterais”.

Em matéria de mobilidade, Augusto Santos Silva disse ter mostrado, “com o exemplo do acordo de mobilidade da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], na qual estão presentes um país europeu e seis africanos, que é possível fazer acordos de mobilidade que não só criam canais seguros e legais, como também condições para circulação de trabalhadores, estudantes e profissionais”.

A nível de investimento, disse ter chamado a atenção para a importância de promover o investimento verde em África numa era de transição ecológica, dando nesse caso o exemplo do sucesso do Fórum sobre esse tema que Portugal acolheu em abril, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, em colaboração com o Banco Europeu do Investimento (BEI).

Relativamente à paz e segurança, Santos Silva afirmou também ter mostrado que “é possível cooperação efetiva e com resultados através do exemplo da missão de apoio a Moçambique organizada pela UE”.

Finalmente, nas agendas globais, chamei a atenção para a ligação muito importante que existe entre o tema da ação climática e o tema dos oceanos, terminando a convidar todos os presentes a participar na conferência das Nações Unidas sobre o Oceano que se realiza em Lisboa no final de junho próximo e que é coorganizada por um país europeu, Portugal, e um país africano, o Quénia”, revelou.

Relativamente à próxima cimeira UE-UA, que tem sido adiada desde 2020 devido à Covid-19, considerou que o seu sucesso depende muito daquilo que todos conseguirem fazer precisamente em matéria de combate à pandemia, tendo também neste caso dado o exemplo da cooperação bilateral de Portugal.

Santos Silva observou que a vacinação em África ainda é muito reduzida — a proporção de africanos vacinados na África subsaariana com as duas doses é inferior a 10% do total da população —, mas salientou que a cooperação pode ajudar a mudar este cenário, comentando que “há três países lusófonos que estão nos 15 melhores países africanos em termos de vacinação”, Cabo Verde, São Tomé e Angola, o que “decorre também da cooperação bilateral, designadamente com Portugal”.

“Neste momento o perigo principal que espreita África ainda é a pandemia e a necessidade mais imediata que África tem é a de acelerar o programa de vacinação“, frisou.

Augusto Santos Silva faltou esta terça-feira ao debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, para poder marcar presença na reunião ministerial de Kigali, comentando que “não é por acaso que Portugal sempre esteve presente”, e voltou a estar, “mesmo nas circunstâncias atuais”.

“Apesar de a reunião do Ruanda coincidir com a discussão do Orçamento do Estado em Portugal, eu fiz questão de vir, fazendo parte do grupo de ministros europeus que se deslocaram a Kigali para participar, porque isso é a melhor prova do nosso empenhamento nesta agenda comum que é a parceria entre a UE e a UA”, afirmou.