Portugal e Espanha vão assinar um novo Tratado de Amizade e Cooperação na 32.ª cimeira entre os dois países, quinta-feira em Trujillo (Estremadura espanhola), atualizando o anterior, de 1977.
Segundo fontes do gabinete do primeiro-ministro espanhol, a assinatura deste acordo será o ponto mais alto do encontro entre os membros dos Governos dos dois países, liderados por António Costa e Pedro Sánchez.
A reunião tem lugar a meio de uma crise política em Portugal que pode acabar com a convocação de eleições antecipadas.
A reunião anual entre os dois países da Península Ibérica está prevista começar com uma cerimónia de boas-vindas, às 12h00 (11h00 em Lisboa), na Praça Maior de Trujillo uma cidade da comunidade autónoma da Estremadura que fica a cerca de 150 km (por estrada) da fronteira portuguesa em Caia.
Pela primeira vez, a Cimeira Luso-Espanhola vai ter um título ou slogan, “Por uma Mobilidade Sustentável”, que de alguma forma vai simbolizar os temas da atualidade, muito ligados à mobilidade sustentável.
Os trabalhos começam com uma série de reuniões bilaterais setoriais, em que cada ministro se reúne com o seu homólogo do outro país, sendo uma delas entre os dois chefes de Governo, havendo em seguida um encontro entre todos os membros das duas delegações.
A 32.ª Cimeira Luso-Espanhola termina com a adoção de uma declaração conjunta, como em todas as reuniões deste tipo, onde se irá congratular com a assinatura do novo Tratado de Amizade e Cooperação e também serão sublinhados todos os temas relacionados com a mobilidade sustentável.
A reunião deverá terminar a meio da tarde com uma conferência de imprensa dos dois chefes de Governo.
O novo Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha vai atualizar o acordo anterior assinado em 1977 com o objetivo de reforçar os laços de amizade e solidariedade entre os dois países europeus que tinham chegado há não muito tempo à liberdade e à democracia, depois de longos períodos de ditadura.
Segundo fontes do Palácio de Moncloa (sede do Governo espanhol) trata-se de atualizar um acordo que tem mais de 40 anos, para os tempos atuais, incluindo temas colocados pelos desafios da globalização, como a igualdade de género, a luta contra a delinquência organizada e o terrorismo internacional, entre outros.
Neste momento, os dois países são duas democracias consolidadas, membros da União Europeia, e vão-se comprometer a cooperar em matérias do âmbito das instituições europeias, de acordo com as mesmas fontes oficiais.
Lisboa e Madrid também irão chegar a acordo sobre um plano de ação para desenvolvimento conjunto de projetos no âmbito dos planos de recuperação e resiliência dos dois países, tentando potenciar os muitos milhares de milhões de euros que vão receber nos próximos anos dos cofres comunitários.
Alguns desses projetos são na área da mobilidade sustentável, da digitalização e da transição ecológica entre os dois países. Temas em que as instituições comunitária privilegiam os projetos conjuntos ou de caráter transfronteiriço.
Serão também assinados vários outros acordos: dois sobre a Pesca e a Caça no troço internacional do Rio Minho (norte de Portugal, fronteira com a Galiza); o estatuto do trabalhador transfronteiriço; um memorando em matéria de arquivos; e um de cooperação em matéria de infraestruturas viárias.
Finalmente, será assinado um memorando de entendimento sobre a restauração e a manutenção da ponte internacional do rio Minho, que também prevê que se acrescentem vias suplementares para a circulação de bicicletas e de pessoas.
Depois do fim da Cimeira, os dois primeiros-ministros irão debater com cerca de 40 estudantes universitários – na sua maioria estudantes de direito que se interessam por assuntos europeus – temas que estão a ser discutidos na Conferência sobre o Futuro da Europa.
