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O juiz de instrução Ivo Rosa decidiu candidatar-se aos tribunais das relações e, ao que o Observador apurou, tem preferência pelo de Lisboa. É o candidato n.º 12 de da lista dos 80 candidatos a juízes desembargadores que foram selecionados pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) por cumprirem os critérios do 10.º concurso curricular de acesso a estes tribunais.

“Ivo Nelson de Caires Batista Rosa” foi colocado no lugar número 12 entre os 80 candidatos, de acordo com a Divulgação n.º 222/2021 do CSM, assinada pelo vice-presidente Sousa Lameiras e à qual o Observador teve acesso.

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Contudo, isso não significa que esteja propriamente na pole position para ser selecionado. A ordenação da lista do CSM é feita de acordo com um critério de antiguidade. Recorde-se que, tendo em conta o critério da antiguidade, Ivo Rosa podia ter apresentado candidatura em 2016, 2017, 2018 e 2019 mas decidiu não o fazer. Em 2020 não houve concurso devido à pandemia.

O concurso vai decorrer entre fevereiro e abril de 2022 e o resultado será conhecido em maio. Se Ivo Rosa for escolhido, tomará posse na Relação de Lisboa em setembro de 2022. Caso não inicie o debate instrutório do caso Universo Espírito Santo, Rosa deverá perder a titularidade da instrução criminal daqueles autos que lhe foram distribuídos, segundo informação oficial do Conselho Superior da Magistratura revelada pelo Observador.

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Só após a conclusão dessa instrução é que passará a ser juiz desembargador. Resta saber se nas secções cíveis ou criminais.

Carlos Alexandre vai permanecer no Tribunal Central

Quem decidiu não se apresentar a concurso foi o juiz Carlos Alexandre. Com mais antiguidade do que o juiz Ivo Rosa, Alexandre tem-se recusado a apresentar a sua candidatura a um tribunal da relação desde há longos anos. Desde 2011 que, de acordo com o critério de antiguidade, podia ter apresentado a sua candidatura e ser graduado como juiz desembargador.

Ao que o Observador apurou, se tivesse apresentado a sua candidatura, Carlos Alexandre nunca teria apresentado uma candidatura a Lisboa. O Tribunal da Relação de Évora seria a sua primeira escolha.

Ivo Rosa pode vir a perder a instrução do caso Universo Espírito Santo

Recorde-se que o júri dos concursos de acesso aos tribunais da relação é composto membros do Conselho Superior de Magistratura. Ou seja, terá sempre uma composição plural entre magistrados de carreira e não magistrados.

Para a avaliação final, contam os seguintes critérios:

  • nota da licenciatura
  • nota do Centro de Estudos Judiciários
  • as avaliações das inspeções extraordinárias e ordinárias
  • classificações de serviços
  • trabalhos académicos apresentados
  • currículo judicial e extrajudicial
  • ações de formação, mestrados e outros estudos académicos
  • funções de formador (no caso de Ivo Rosa, o facto de ser um juiz que pertence a uma bolsa de juízes internacionais das Nações Unidas terá a sua preponderância).

(notícia retificada às 8h06 do dia 11 de novembro com a informação de que se candidata aos tribunais das relações e não ao Tribunal da Relação de Lisboa e às 18h25 do dia 11 de novembro com a informação de que Ivo Rosa poderá perder a instrução do processo Universo Espírito Santo caso não inicie o debate instrutório até setembro de 2022)