O Presidente da República português recebeu esta terça-feira em audiência, no Palácio de Belém, o antigo chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, foi anunciado numa nota na página oficial da presidência.
Michel Temer, antecessor do atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que ocupou o cargo entre 2016 e 2018, encontra-se em Portugal, onde vai participar na quarta-feira no Fórum Jurídico de Lisboa.
“É natural que tratando-se de um antigo chefe de Estado de um país lusófono, que seja recebido pelo Presidente”, disse à Lusa fonte oficial da presidência portuguesa, sem adiantar mais pormenores sobre o encontro.
A nota na página oficial da presidência, acompanhada de uma fotografia de Temer e Marcelo, também só refere que o Presidente “recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Brasil”.
No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha recebido em audiência o presidente do Senado brasileiro, o senador Rodrigo Pacheco, que participou no Fórum Jurídico de Lisboa, na segunda-feira.
Na sua nona edição, o Fórum Jurídico de Lisboa, tem este ano como tema principal “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”, começou na segunda-feira na Faculdade de Direito de Lisboa, reunindo várias entidades da área da política, justiça e economia do Brasil e de Portugal.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como objetivo debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.
Nas suas primeiras edições tinha como pano de fundo o Direito Constitucional, agora tornou-se numa oportunidade para que juristas, economistas e académicos de diferentes áreas de atuação possam debater vários temas da atualidade, refere a organização.
Este ano, o Fórum regressou também ao formato presencial e no centro das discussões estão a gestão da pandemia, a crise sanitária e restrições aos direitos fundamentais e desafios sociais, económicos e políticos num cenário mundial pós-covid-19.
Outros dos temas “importantes” do Fórum Jurídico são o presidencialismo e semipresidencialismo no Brasil, o papel das Forças Armadas na democracia e a liberdade de expressão na era digital.
Além dos painéis principais, esta edição do Fórum conta também com a realização de uma série de mesas redondas com a discussão, entre outros assuntos, da construção de uma agenda internacional de segurança pública, os desafios regulatórios do Brasil e tributação, justiça, trabalho e federalismo no contexto da revolução digital.
