As Nações Unidas e a Fundação Gates prometeram doar 2,7 mil milhões de euros nos próximos cinco anos para que mulheres e raparigas em todo o mundo tenham acesso a planeamento familiar.

A parceria Family Planning 2030 (FP2030), que reúne governos, sociedade civil, organizações multilaterais, doadores, setor privado e comunidade científica para proteger os direitos reprodutivos das mulheres e raparigas, anunciou esta quinta-feira o compromisso em comunicado.

Segundo a parceria, este compromisso financeiro foi alcançado num evento que marcou o lançamento de uma nova década do programa — a FP2020 foi lançada em 2012 — e resulta sobretudo das doações do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla em inglês), que prometeu 1,5 mil milhões de euros nos próximos quatro anos, e da Fundação Bill e Melinda Gates, que doará 1,2 mil milhões de euros ao longo dos próximos cinco anos.

A Federação Internacional para a Parentalidade Planeada (IPPF, na sigla em inglês) e a Fòs Feminista, uma plataforma internacional de organizações que defendem os direitos reprodutivos das mulheres e meninas, também se comprometeram com doações.

A FP2030 aplaude ainda compromissos assumidos por vários governos africanos, incluindo o Benim, o Burkina Faso, a Etiópia, a Guiné-Conacri, o Quénia, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Togo e Uganda.

Segundo a FP2030, o número de atores comprometidos com os objetivos da parceria aumentou assim para 46.

Segundo o comunicado, o Burkina Faso comprometeu-se a garantir a disponibilidade e acesso a informação de qualidade sobre saúde reprodutiva e serviços adaptados às necessidades das adolescentes e jovens em 100% das unidades públicas de saúde até 2025, enquanto a Etiópia prometeu aumentar o financiamento para os serviços de planeamento familiar e definiu a meta de reduzir a gravidez adolescente de 12,5% para 7% até 2025 e para 3% até 2030.

A Guiné-Conacri comprometeu-se a aumentar substancialmente a disponibilidade, qualidade e acessibilidade dos serviços de planeamento familiar para alcançar que até 2023 estejam disponíveis em 90% das unidades de saúde públicas; o Quénia quer aumentar a taxa de prevalência do uso de contracetivos modernos de 58% para 64% das mulheres casadas até 2030.

A Nigéria prometeu aumentar o financiamento do planeamento familiar, alocando um mínimo de 1% dos orçamentos nacional e estatal para a saúde para financiar o planeamento familiar até 2030.

A Tanzânia comprometeu-se a reduzir a taxa de gravidez adolescente de 27% para 20% até 2025 e a aumentar a taxa de prevalência do uso de contracetivos modernos para todas as mulheres de 32% em 2019 para 47% até 2030; enquanto o Uganda prometeu alocar 10% dos recursos da saúde materno-infantil para os serviços de saúde reprodutiva adolescente até julho de 2025 e a aumentar o uso de contracetivos modernos de 30,4% em 2020 para 39,6% até 2025.

Desde o seu lançamento em 2012, sublinha-se no comunicado, a FP2020 contribuiu para aumentar o número de pessoas que usam contracetivos em 60 milhões em nove anos, duplicando o número de utilizadores de contraceção moderna em 13 países de baixo rendimento, prevenindo mais de 121 milhões de gravidezes indesejadas, 21 milhões de abortos inseguros e 125.000 mortes maternas só em 2019.

No último relatório da parceria, divulgado no evento de lançamento da FP2030, a diretora-executiva, Samukeliso Dube, e a presidente do conselho de administração da FP2030, Mereseini Vuniwaqa, classificam estes resultados como um “êxito enorme”, mas sublinham que não se pode “descansar” agora.

“Vimos o impacto da Covid-19 no acesso às informações e serviços de planeamento familiar. Uma crise global como esta pandemia revela a fragilidade dos ganhos para as mulheres e as raparigas”, dizem.

“Acreditamos que o planeamento familiar é (…) a chave para reduzir as mortes maternas; é a diferença entre acabar a escola e entrar no casamento e gravidez precoce; pode desbloquear a prosperidade e a sobrevivência económica das mulheres. Sem planeamento familiar nunca alcançaremos a igualdade de género”, concluem.

Em 2022, a FP2030 vai abrir escritórios regionais em África, Ásia e na América Latina, devendo as localizações dos primeiros dois, ambos em África, ser anunciadas no início do próximo ano.