O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou esta sexta-feira que Portugal está disponível para aumentar em 50% o financiamento atribuído anualmente à Agência Espacial Europeia (ESA), passando de 20 para 30 milhões de euros.

“Portugal investe por ano sensivelmente 20 milhões, sendo que depois a ESA subcontrata empresas e instituições científicas portuguesas. Portugal é um dos países que tem uma maior taxa de retorno. Portugal investe pouco, mas investe bem (…) Penso que Portugal deve aumentar a sua contribuição em cerca de 50%, para cerca de 30 milhões de euros”, disse Manuel Heitor à Lusa, à margem da Reunião Ministerial Intermédia da ESA, onde 23 representantes de estados-membros subscreveram esta sexta-feira o “Manifesto de Matosinhos”.

Manuel Heitor adiantou que a decisão sobre o aumento de financiamento deverá acontecer em 2023, ano em que “todos os países europeus vão decidir quanto é que vão dedicar anualmente à ESA”.

O “Manifesto de Matosinhos” faz parte de uma “nova agenda” da agência espacial europeia, que pretende, segundo Manuel Heitor, tornar-se “mais moderna e orientada para o futuro”, bem como para os cidadãos.

Até agora, a ESA esteve sempre a operar sobretudo orientada para as grandes empresas que facilitam o transporte ou desenvolvimento de satélites. A orientação que todos os estados-membros acordaram e foi discutida ao longo dos últimos meses é que a partir de agora a ESA deve orientar-se para os cidadãos”, observou.

Esta reorientação da ESA para os cidadãos, que será delineada durante o próximo ano tendo por base três “aceleradores” e dois “inspiradores”, permitirá uma resposta “mais eficaz”, nomeadamente, no que diz respeito a um conjunto de problemas que “afeta todos” e que podem “ser resolvidos com satélites orientados para informação de alta precisão”.

“É consensual hoje que só através de sistemas espaciais mais avançados é que conseguimos dar as respostas certas a alterações climáticas”, referiu Manuel Heitor, dando como exemplo, a necessidade de se fazer uma gestão sustentável do território tendo por base informação detalhada sobre os níveis de dióxido de carbono (CO2).

A gestão da floresta, a previsão de fogos florestais ou de inundações, bem com a gestão das zonas costeiras (onde mais de 40% da população europeia reside) são também outros dos problemas para os quais “urge uma maior e detalhada” disponibilização de dados.

A Reunião Ministerial Intermédia da ESA, que reuniu esta sexta-feira 23 representantes de estados-membros (contando com o Chipre), em Matosinhos, teve como tema central “Acelerar a Utilização do Espaço na Europa”.

Da discussão em torno das prioridades identificadas pela agência espacial para acelerar o uso do espaço na Europa resultou o “Manifesto de Matosinhos”, declaração que define três aceleradores para alavancar as ambições espaciais da Europa a “um próximo nível” e “redimensionar” as prioridades da agência.

A declaração, a que a Lusa teve acesso, confere também poder mandatário à ESA para, até 2022, desenvolver esforços junto dos estados-membros para conseguir novos financiamentos.

As três prioridades e os dois inspiradores foram definidos ao longo dos últimos meses por um grupo consultivo e vão ser trabalhados pela ESA até novembro de 2022, data prevista para a realização do Conselho Ministerial de Paris e onde se prevê que os estados-membros “expressem as suas posições” relativamente a estes novos objetivos da ESA, revelou Josef Aschbacher.

Até lá, a ESA vai “estudar, preparar e antecipar tudo o que é preciso para realizar estes aceleradores”, salientou o diretor-geral da empresa espacial, acrescentando, no entanto, ser “urgente agir” perante os efeitos extremos das alterações climáticas.

Portugal organizou a reunião enquanto Estado que copreside, juntamente com França, ao Conselho Ministerial da ESA, órgão governativo da agência onde têm assento os ministros dos 22 países-membros que tutelam as atividades espaciais.