A Fenprof acusou esta quinta-feira serviços do Ministério da Educação de ameaçarem os docentes para que não faltem às horas extraordinárias criadas para resolver o problema das turmas sem professores, mas a tutela nega qualquer imposição.
A task force criada pelo ministério para tentar resolver o problema da falta de professores está “a dificultar a vida das escolas e dos professores”, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa o grupo de trabalho de “ameaçar docentes” e “impelir as direções escolares a cometer ilegalidades”.
Segundo um comunicado da Fenprof, a task force sugere que os horários sem professor atribuído sejam ocupados pelos docentes colocados, sendo consideradas horas “extraordinárias e de aceitação obrigatória”, pairando no ar a “ameaça” de os professores sofrerem um processo disciplinar caso não justifiquem as faltas às horas extraordinárias.
Questionado pela Lusa, o gabinete do ministro da Educação negou qualquer imposição ou ameaça: “Apesar de legalmente existir a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias de modo unilateral, a indicação dada pela Administração Escolar às escolas é de que a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador”.
A Fenprof diz também que “as escolas são impelidas a violarem a lei, o que as poderá tornar alvo de queixa nos tribunais”, quando a task force sugere a atribuição de serviço extraordinário a docentes com redução ou dispensa de componente letiva.
A task force anunciada pelo ministério da Educação — com elementos da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) — tem visitado os estabelecimentos de ensino, onde não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola para tentar resolver o problema.
A Fenprof recordou que apresentou propostas como a possibilidade de atribuição de serviço extraordinário por aceitação dos professores ou a possibilidade de docentes contratados com horários incompletos poderem completá-los na própria escola, através de aditamento ao respetivo contrato.
