A correção das novas tabelas da ADSE, nomeadamente em relação aos partos, está concluída e entrará em vigor em janeiro de 2022, disse a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista à Lusa.

Em causa está a correção das novas tabelas de preços, anunciada logo após a sua entrada em vigor em setembro, na sequência da contestação manifestada por prestadores de saúde, entre os quais os principais grupos privados, como a Luz Saúde e a Cuf, que anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE.

Alexandra Leitão garante agora que a correção está concluída e que as tabelas com os novos preços serão enviadas esta sexta-feira aos prestadores, sendo válidas a partir do próximo ano.

As últimas correções que publicamente a ADSE tinha assumido que iria fazer, concretamente a matéria relativa aos partos, a algumas cirurgias com tecnologia mais sofisticada, mais de ponta, e a tabela de enfermagem, contamos que sejam amanhã [hoje] notificadas aos prestadores”, disse a ministra na entrevista realizada na quinta-feira.

“Essa correção final, que era a que faltava fazer para darmos o trabalho das tabelas por concluído, será em princípio notificada amanhã [hoje]”, reforçou a governante.

Na prática, explicou a ministra, significa que “estes três tipos de atos médicos (…) terão uma comparticipação maior” face ao que constava na primeira versão das tabelas “a partir de 1 de janeiro”.

Segundo Alexandra Leitão, desta forma “não há hiato”, uma vez que, quando as novas tabelas entraram em vigor em setembro, “foi logo a seguir verificado que estas áreas precisavam de uma revisão” e portanto os novos preços não se chegaram a aplicar, tendo sido mantidos os antigos (anteriores a setembro) até final de 2021.

A ministra salientou que a revisão das tabelas da ADSE foi “muito complexa” mas, a seu ver, “foi conseguida”, lembrando que as mesmas não eram atualizadas “há pelo menos duas décadas”.

Em setembro, a ADSE indicou que estava a trabalhar nas novas tabelas no que se refere aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, “comprometendo-se a comunicar oportunamente o resultado desta revisão a prestadores e beneficiários tão brevemente quanto possível”.

Na altura em que foram conhecidas as novas tabelas, alguns dos principais grupos de saúde privados, como a Luz Saúde e a Cuf, anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE, tendo criado uma tabela de preços especiais para atos não convencionados.

Num comunicado divulgado no final de agosto, o Grupo Luz anunciou que a rede Hospital da Luz iria manter “as convenções na generalidade” com a ADSE, mas que pretendia também “excluir do âmbito da convenção” os serviços/atos clínicos onde considerava que a nova tabela de preços “decidida pela ADSE não valoriza de forma adequada” os custos inerentes aos seus “standards clínicos”, nem o trabalho dos profissionais.

A ADSE conta com cerca de 1,2 milhões de beneficiários, entre titulares (funcionários e aposentados da administração pública) e seus familiares.