Foi o primeiro de dois debates com as principais caras dos partidos para os grandes círculos eleitorais do país. Esta terça-feira, com as legislativas de 30 de janeiro a aproximarem-se, a Rádio Observador juntou os cabeças de lista pelo círculo do Porto dos partidos com assento parlamentar. E, neste caso, estão 40 lugares em jogo. A emissão foi feita a partir da Porto Business School e contou com a presença de Alexandre Quintanilha (independente pelo PS), Sofia Matos (PSD), José Soeiro, (número dois da lista do BE), Diana Ferreira (CDU), Bebiana Cunha (PAN), Filipa Correia Pinto (CDS), Carlos Guimarães Pinto (IL), Jorge Pinto (Livre) e Rui Afonso (Chega).

No caso do Bloco de Esquerda, Catarina Martins é a cabeça de lista do distrito, mas a Rádio Observador terá outro tipo de iniciativas com cada um dos líderes partidários. Sexta-feira, terá lugar o segundo debate na Rádio Observador, com os candidatos a deputados eleitos por Lisboa.

Ouça aqui o debate na íntegra.

A regionalização, a TAP e o cenário pós-eleições. O que defendem 9 candidatos pelo distrito do Porto

Importa ou não ser do Porto para representar o distrito? A solução para a TAP só interessa à capital? E que futuro para coligações depois das legislativas de janeiro? Qual será o desenho da futura Assembleia da República? Estas são algumas das questões que os candidatos debateram ao longo de uma hora e meia de emissão (com a ordem de resposta sorteada antes do debate).

[Veja o essencial do debate com os cabeças de lista do Porto:]

A importância de ser do Porto para se candidatar no Porto

São deputados da nação, mas o vínculo ao distrito e aos problemas dos cidadãos não podem ser esquecidos. Neste ponto, os nove cabeças de lista falam quase em uníssono. Difícil é na Assembleia da República, principalmente para os principais partidos, pôr o distrito que os elege à frente da disciplina do partido, uma vez que em São Bento todos são deputados da nação.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, inaugura os microfones e lembra que “os deputados são nacionais” e o programa do partido que vai a votos responde pelo país. No entanto, “não é por acaso que há ciclos distritais”, sendo que isso significa que há também um vínculo territorial. “É importante que os deputados do Porto tenham também conhecimento sobre as questões do Porto.”

Falando pelo PAN, Bebiana Cunha lembra que o sistema eleitoral está organizado por distritos e isso deve levar a um compromisso: mesmo sendo deputados pela nação, os eleitos não devem perder o vínculo ao seu distrito. No PAN, garante a líder parlamentar, “estamos perfeitamente tranquilos, sou portuense, nascida no Porto, criada no Porto, e os candidatos da nossa lista também o são. Pensamos que é fundamental manter essa ligação aos problemas do distrito e àquelas que são as necessidades das pessoas.”

Diana Ferreira (CDU) não se afasta muito dos adversários e lembra que a coligação que representa tem propostas muito concretas para o distrito. “Os deputados são eleitos na representação do país. O facto de haver existência também dos círculos eleitorais permite que realidades muito concretas e muito específicas de cada um dos distritos do nosso país possam ter reflexo naquelas que são as propostas que os partidos possam apresentar.”

Carlos Guimarães Pinto começa por lembrar que o Porto é a casa da Iniciativa Liberal, já que é na cidade que o partido tem a sua sede. “Em 2018, 2019, aceitei ser candidato apenas pelo Porto ou por Aveiro, porque eram os únicos distritos com que tinha alguma ligação. Isso é importante porque estamos num país extraordinariamente desigual”, diz, exemplificando que a diferença do PIB per capita da área metropolitana de Lisboa é muito mais elevado do que o de outras zonas do país. “Neste relativo pequeno país temos níveis económicos tão distantes como se andássemos de França até à Bulgária.”

Em todo o país, ao contrário de eleições anteriores, as listas do CDS são constituídas por pessoas que vivem nos círculos eleitorais pelos quais se candidatam, explica Filipa Correia Pinto, considerando que o sistema eleitoral, tal como está, está falido. “As regiões são efetivamente muito desiguais no território nacional e isso implica que quando as pessoas votam nos seus deputados suponham, ou esperem deles, que as suas preocupações locais e as suas realidades locais sejam trazidas para a Assembleia da República e possam ser objeto de discussão e decisão a seu favor.”

Por isso, considera que o modelo atual não permite a aproximação entre eleitos e eleitores, “absolutamente essencial para mantermos um regime democrático saudável com níveis de abstenção” diferentes dos atuais — o que leva o CDS a propor a reforma do sistema eleitoral, com a criação de círculos uninominais. “Essa seria uma maneira de garantir que essa ligação entre os deputados e os problemas dos eleitores que os elegem é trazido de forma menos hipócrita e menos encapotada do que esta que estamos aqui a contornar: somos eleitos pelo Porto, chegamos à AR e temos de responder perante o país, e pelos problemas nacionais, e que, por vezes, implicam soluções que são incompatíveis com os problemas de outras regiões.”

Habitação, novo aeroporto e crescimento económico. Observador reúne principais representantes do círculo eleitoral de Lisboa em debate

Rui Afonso, do Chega, lembra que os eleitos por este círculo serão a voz dos portuenses na Assembleia. “É extremamente importante que lá em baixo se consiga ouvir os anseios, as necessidades e as expectativas dos eleitores do distrito.”

Já o cabeça de lista do Livre, Jorge Pinto, lembra que, como diz a Constituição, “ser deputado é ser deputado da República, da coisa pública”, mas não se pode separar as duas realidades. “Pensar globalmente exige ação local, pensar na localidade exige ação a nível global.” Um deputado, defende Jorge Pinto, pode e deve ser a principal ferramenta de ligação da sociedade civil ao centro do poder.

“Não somos todos de Lisboa e somos todos um pouco de todo o país”, diz Sofia Matos, do PSD, referindo-se ao papel dos deputados, a quem compete combater a visão centralista muitas vezes tida em Lisboa. “Não conheço melhor forma de representarmos os cidadãos que nos elegem do que estar presentes no terreno e conhecer as dificuldades das pessoas.”

Alexandre Quintanilha, independente pelo PS, frisa que a sua relação com a cidade é diferente da de todos os outros, sendo ele de ascendência açoriana e alemã: “Eu escolhi a cidade do Porto para viver há 30 e tal anos.” Se for eleito, Quintanilha irá cumprir o seu terceiro mandato como deputado e garante que há ganhos conseguidos no Parlamento graças aos deputados eleitos por círculos que não os de Lisboa.

A TAP pública interessa ao Porto?

O serviço público da transportadora aérea nacional, e as sucessivas injeções financeiras, têm servido os eleitores do Porto? Nenhum dos nove políticos presentes no debate consegue responder que sim. Embora as opiniões se dividam sobre a solução do Governo para a TAP, sobre uma reprivatização ou manutenção do serviço público, certo é que concordam que só uma região é servida pela companhia de aviação portuguesa: Lisboa.

“Não, não estou satisfeito com a forma como a TAP tem tratado o Porto, mas acho que a TAP é uma instituição que serve muito da nossa diáspora por esse mundo fora”, começa por dizer Quintanilha, que acredita que muitos países de língua oficial portuguesa também dependem da companhia. “Manter a TAP é importante. Acho que a TAP tem de dar uma resposta mais coerente àquilo que são as necessidades do Porto. Manter a TAP faz sentido, ter mais presença no Porto também acho que faz sentido.”

Falando pelo PSD, Sofia Matos lembra que o seu partido foi, desde logo, contra o processo de reverter a privatização da companhia e dá, como exemplo, o último dia em que esteve no aeroporto da cidade. “No aeroporto do Porto estavam previstos 34 voos, destes, só 10 eram da TAP e só 4 voam para fora do país. E dos 34, 6 voavam para Lisboa.” Por isso, diz que a posição do PSD é clara e a intervenção pública deve existir, única e exclusivamente, se for necessária. “Se isto custa a todos os portugueses 300 euros e não nos serve convenientemente, ou se só serve uma região do país, temos a consciência de que é preciso voltar a reverter aquilo que o Governo fez”, insistiu a social democrata. “Não foi só o Porto que foi abandonado, foram as regiões autónomas, foi o aeroporto de Faro. Neste momento estamos todos a suportar a TAP, mas quem usufruiu da TAP é exclusivamente Lisboa.”

José Soeiro acredita que Portugal precisa de uma companhia como a TAP, de bandeira, “que sirva os emigrantes, a chamada diáspora, e que tem um papel insubstituível nas exportações”. O problema, para o BE, é que uma empresa pública não pode estar de olhos postos apenas na capital. “Não devíamos ter uma TAP centrada em Lisboa e esta discussão não pode ser desligada da discussão sobre a ANA, uma empresa pública lucrativa até 2012, que depois foi privatizada, e que tem um papel importantíssimo na definição de qual o papel do aeroporto do Porto.”

Se Soeiro considera que a privatização da ANA foi um erro e uma delapidação de património, Diana Ferreira, da CDU, também defende que as duas situações estão interligadas. O país, defende, com as diferentes necessidades regionais precisa de uma companhia robusta. “O que não podemos, de todo, concordar é com a transformação da TAP numa tapzinha ou no desaparecimento da TAP para entrega a low cost, todas elas empresas multinacionais.”

A candidata do PAN foca-se nos aspetos ambientais. “O investimento que foi feito na TAP, e dissemo-lo em dois orçamentos, devia exigir contrapartidas ambientais”, defendeu Bebiana Cunha, frisando tratar-se de uma empresa que é estratégica para o país.

“Em França, com a Air France, exigiram-se contrapartidas ambientais, há um plano de ação climática da companhia com objetivos muito concretos. No caso da TAP, isto não aconteceu, o que lamentamos. O transporte aéreo tem sido constantemente perdoado pelo Estado naquilo que poderiam ser os seus contributos por fruto da pegada que tem”, afirmou.

No CDS, explica Filipa Correia Pinto, acredita-se que o Estado não tem por vocação gerir e administrar empresas, e que essa tarefa deve ser deixada aos privados. Reconhecendo o impacto brutal na economia do país que a queda da TAP poderia ter, há certos limites que devem ser guardados. “No cenário em que a TAP é pública, em que todos somos chamados a fazer uma brutal injeção de capital para salvar a empresa, não é aceitável que no fim do dia essa empresa só sirva uma região e deixe o resto do país abandonado. Essa assimetria não é aceitável.”

Guimarães Pinto lembrou que a IL tem sido contra qualquer injeção de dinheiro na TAP e que as suas propostas de privatização da empresa nunca colheram apoios. “São todos co-responsáveis [restantes partidos] pelo esbulho fiscal que está a ser feito a propósito da TAP, um esbulho fiscal que é duplicado quando falamos das pessoas do distrito do Porto e de outros que não o distrito de Lisboa. Não só pagam pela TAP como nem sequer beneficiam da TAP.  Estamos a pagar por uma empresa que serve apenas uma região do país com o dinheiro do país.”

Jorge Pinto, do Livre, afirma que o partido é favorável a uma TAP pública, mas defende que a empresa e o país se devem posicionar olhando para o futuro, as alternativas combustíveis e o desenvolvimento da aeronáutica. Uma TAP pública tem de ser uma empresa “que faça com que Portugal se torne uma economia de alto valor acrescentado, responda às necessidades de transporte, mas também às necessidade do planeta, reduzindo o impacto da aviação”.

Rui Afonso, do Chega, termina a ronda, dizendo que o seu partido defende que as injeções financeiras que têm sido feitas na empresa têm de ter contrapartidas económicas para o país. “Não faz sentido estarem todos os portugueses a pagarem uma empresa que opera em Lisboa”, concluiu, sublinhado que o partido concorda que a TAP tem uma visão estratégica importantíssima.

Coligações pós-janeiro

“Tenho muito pouco jeito para profeta. Acho que qualquer partido político deve aceitar aquilo que sejam os apoios que venham a ser necessários para que haja uma estabilidade política”, diz Alexandre Quintanilha, já na fase final do debate e quando se discute quem se coliga, afinal, com quem. “Vai depender do resultado das eleições”, diz o independente que se candidata pelo PS.

A candidata do PSD acusa o PS de ser pouco claro sobre o futuro, ao contrário do que tem feito Rui Rio que, lembra Sofia Matos, chegou a dizer que poderia viabilizar um Governo PS, em nome da estabilidade. “Rui Rio diz o seguinte: se for necessário temos de fazer entendimentos. Em relação ao Chega é simples: ele tem de decidir se viabiliza, ou não, um Governo PSD. Se deixa ficar no Governo António Costa ou se prefere que no Governo esteja Rui Rio.” Ainda sobre o Chega, a social-democrata afirma: “Somos claros, não temos uma coligação nem pré, nem pós eleitoral, nem temos membros do Governo do Chega.” 

À esquerda, José Soeiro afirma que a crise política foi precipitada pelo PS e por António Costa pela vontade de ter uma maioria absoluta. Acordos? Talvez. “É possível haver uma convergência, se houver vontade de chegar a um acordo sobre aspetos fundamentais.” O bloquista remeta: “Nós já vimos o que é um Governo do PS com maioria absoluta, é uma péssima experiência que ainda hoje estamos a pagar por ela. Já vimos o que foi o partido do PS em minoria em 2015 e, depois, o Governo do Partido Socialista com uma minoria menos minoritária em 2019. E dos três, há uma coisa que penso que será consensual: das três soluções aquela em que o PS teve um pior resultado eleitoral foi a que deu um melhor governo, a de 2015.”

Ainda à esquerda do PS, a candidata da CDU diz haver disponibilidade para soluções, assim os socialistas as queiram. “O que ficou claro ao longo deste tempo é que o PS não queria soluções, queria eleições. E querendo eleições, fez o caminho para convocar essas mesmas eleições antecipadas.”

Sem se comprometer com lados, Bebiana Cunha diz apenas que o PAN nunca abandonará aquilo que são os seus valores. “Nunca estaremos ao lado de retrocessos civilizacionais.”

À direita, o CDS mostra estar aberto às coligações do passado que já levaram o partido ao Governo. “Se o país e os eleitores querem acabar com este ciclo de socialismo e querem virar o país para o crescimento económico e produção de riqueza, mantendo preocupações sociais que fazem o ideário do CDS, tem de entregar 116 deputados aos partidos que não são os partidos da geringonça”, frisa Filipa Correia Pinto.

Do lado do Chega, prefere-se falar de acordos só depois de conhecidos os resultados eleitorais, mas Rui Afonso recorda aquilo que já foi dito: “Aquilo que já foi transmitido publicamente é que se o resultado for acima dos 7% exigiremos participação no Governo ao PSD. Ao PS nunca.”

Já o Livre promete que se houver uma maioria de direita, estará sempre na oposição. “Havendo maioria de esquerda, somos força de somar, nunca fomos força de dividir”, diz Jorge Pinto.

A fechar, Guimarães Pinto lembra aquilo que a IL já deixou claro várias vezes: mediante um conjunto de condições, está disponível para viabilizar e até integrar um Governo do PSD — “Seremos a alma reformista num futuro governo PSD. Há até algo irónico: um voto na IL sabemos que irá viabilizar um governo do PSD, um voto no PSD pode viabilizar um governo do PSD ou do PS.”