Portugal terminou 2021 a liderar a execução média de despesa certificada dos fundos comunitários, entre os países com os maiores envelopes financeiros, tendo recebido de Bruxelas 68,4% da dotação total para 2014-2020, anunciou esta segunda-feira o Governo.

“Portugal terminou 2021 a liderar o ‘ranking’ dos Estados-membros com melhor execução dos fundos comunitários. Entre os países com orçamentos superiores a 7 mil milhões de euros, Portugal recebeu já 68,4% de pagamentos por reembolsos da Comissão Europeia”, indicou, em comunicado, o Ministério do Planeamento.

A execução de Portugal está assim sete pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE).

No que se refere aos pagamentos por reembolsos, seguem-se a Polónia (67,9%), Lituânia (67,8%), República Checa (67%) e Hungria (66,8%).

No fundo da tabela, considerando ainda os países com maiores envelopes financeiros, estão a Croácia (48,6%), Eslováquia (50,3%) e Roménia (53%).

O ministério tutelado por Nelson de Souza destacou também que os dados agora divulgados são resultado da “forte aceleração da execução dos fundos, tendo sido alcançado o segundo melhor desempenho de sempre em termos de execução anual”.

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Para o Governo, estão criadas “todas as condições” para o aproveitamento do Portugal 2020 (PT 2020) até 2023, quando se encerra o quadro comunitário em causa.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.