O primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.
Este calendário foi avançado à agência Lusa por fonte do Governo, depois de questionada sobre nomes que se consideram seguros no terceiro executivo liderado por António Costa.
“O Governo só deverá tomar posse em 23 ou 24 de fevereiro. Há que aguardar pelo apuramento dos resultados da emigração, pela publicação dos resultados e pela primeira reunião da Assembleia da República”, começou por referir a mesma fonte.
“Neste quadro, o primeiro-ministro só apresentará os nomes do futuro Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 22 ou 23 de fevereiro — e só pouco antes fará convites. Até lá é tudo especulação”, acrescentou.
Na quarta-feira, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, “na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.
Na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado e o secretário-geral do PS terem iniciado uma reunião por videoconferência, salienta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
Na terça-feira, António Costa iniciou um período de sete dias de isolamento, por ter testado positivo ao vírus que provoca a Covid-19, o que o impediu de ser recebido pelo Presidente da República no Palácio de Belém.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional — falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração –, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
