A certificação de descendentes de judeus sefarditas gera um negócio que ascende a várias dezenas de milhões de euros e beneficia, em particular, a Comunidade Israelita do Porto (CIP), avança a edição desta sexta-feira do jornal Público. A CIP assegura que as receitas são aplicadas na promoção da cultura e religião judaicas, e rejeita “velhos mitos antissemitas do dinheiro e dos truques de maçonarias judaicas”.

De 2015, quando entraram em vigor as alterações à Lei da Nacionalidade, até ao final do ano passado, a CIP e a Comunidade Israelita de Lisboa certificaram 86.500 pedidos de nacionalidade, tendo mais de 32 mil sido já concedidos pelo Ministério da Justiça. Do total de pedidos, perto de 90% foram instruídos pela comunidade judaica do Porto (76,5 mil), incluindo o do multimilionário Roman Abramovich, amigo pessoal do Presidente russo, Vladimir Putin, que se tornou cidadão português em Abril de 2021, diz o jornal.

O presidente da CIP vive em Israel, por isso a organização é representada pelo advogado Francisco de Almeida Garrett, sobrinho da ex-deputada do PS, Maria de Belém Roseira, proponente das alterações à Lei da Nacionalidade, aprovadas em 2013.

De comunidade quase sem recursos financeiros, há uma década, a CIP aumentou exponencialmente de tamanho — de 20 membros em 2012 passou para 400 — e em 2019 já tinha “um hotel ‘kosher’, um banho ritual, um cantor [solista da Sinagoga], seguranças e um novo museu”, concluía o Jerusalem Post nesse ano, citado pelo Público.

Este enriquecimento aconteceu com a chegada, em 2011, de Francisco de Almeida Garrett, e dos “avultados lucros gerados pela certificação dos descendentes dos judeus sefarditas”. Por cada certificado, a CIP cobra um emolumento de 250 euros (para além dos 250 euros da taxa da conservatória), “o que resulta em muitos milhões de euros para os cofres deste organismo”, ainda que os números exatos não sejam conhecidos. Alguns elementos da direção têm ainda negócios privados paralelos também lucrativos “relacionados com a nacionalidade dos descendentes dos sefarditas”, avança o Público.

A notícia já mereceu uma reação da Comunidade Judaica do Porto, que em comunicado enviado ao Observador diz lamentar “a tónica nos efeitos negativos na lei da nacionalidade, nos supostos lucros milionários das comunidades certificadoras e em tudo o que possa denegrir a lei”, criticando o recurso a “teorias da conspiração e os velhos mitos antissemitas do dinheiro e dos truques de maçonarias judaicas”.

A CIP garante que os 250 euros cobrados pelas certificações “são os mesmos emolumentos cobrados quer pela Conservatória de Portugal, que ninguém acusa de lucros milionários, quer pelas comunidades certificadoras de todo o mundo nos casos de certificações com vista à migração dos certificandos para Israel”.

Neste comunicado, a CIP afirma ainda que as receitas geradas por estes processos são usadas para promover a religião e cultura judaicas, e a filantropia social.

“Nunca houve ilicitudes da parte das comunidades judaicas certificadoras. Nenhum caso suspeito foi encontrado em sete anos de vigência da lei. E assim vai continuar”, garante o comunicado da CIP.