Nos dois primeiros meses do ano foram abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que em igual período do ano passado, números que a ministra Francisca Van Dunem considera preocupantes.

“Precisamos ainda de fazer muito para diminuir a expressão deste fenómeno e evitar situações mais graves”, disse a ministra da Justiça e da Administração Interna, que falava esta manhã após visitar o Espaço RIAV (Resposta Integrada de Apoio à Vítima) do Campus da Justiça, em Lisboa.

“São números preocupantes, mas também refletem uma maior consciencialização” para este tipo de crime, acrescentou.

Francisca Van Dunem disse ainda que no período de confinamento se esperava uma subida dos casos, o que não aconteceu, e insistiu que é preciso perceber a subida de casos verificada nos dois primeiros meses do ano relativamente ao mesmo período do ano passado.

“É preciso perceber porque há este aumento e acompanhar com mais rigor os casos em que a avaliação de risco seja maior (…) e antecipar a possibilidade de a violência escalar para um nível mais elevado”, considerou.

Na visita que fez no Dia Internacional da Mulher ao Espaço RIAV do Campus da Justiça, criado em março de 2020, Francisca Van Dunem lembrou que 75% das vítimas de violência doméstica são mulheres e sublinhou a importância da expansão do trabalho em rede que tem sido feito entre as várias instituições envolvidas, com equipas multidisciplinares.

“O resultado da investigação criminal não resolve”, afirmou a governante, insistindo que é essencial a colaboração das diversas entidades, centrais e do poder local, com a área da Justiça e as organizações não governamentais.

Durante a visita, o diretor nacional da PSP expressou uma certa frustração das forças de segurança por não terem conseguido baixar mais os números relacionados com este tipo de crime, ao que a ministra respondeu: “Conseguiu romper-se com a ideia de que este crime se passa no ambiente doméstico e que o Estado não se deve envolver”.

Este é um dos seis espaços para atendimento e apoio à vítima de violência doméstica que a PSP tem na Área Metropolitana de Lisboa, com 12 a 14 elementos em cada.

Segundo os números divulgados, no ano passado foram registados cerca de 26.000 crimes de violência doméstica, 13.763 dos quais pela PSP (5.045 em Lisboa).