As negociações promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a nova Constituição da Síria vão ser retomadas esta semana em Genebra, com a esperança de progressos, disse este domingo o enviado da ONU.
“Espero que, durante esta sessão, o Comité Constitucional trabalhe com seriedade, sentido de responsabilidade e determinação para alcançar o progresso que a situação exige”, afirmou o enviado da ONU, Geir Pedersen.
A sexta ronda de negociações, em outubro, que reuniu o Comité Constitucional composto por representantes do governo de Damasco, da oposição e da sociedade civil, terminou sem avanços.
O Comité Constitucional sírio foi criado em setembro de 2019 e reuniu-se um mês depois.
“O Comité deve trabalhar de forma a gerar confiança”, disse Pedersen, em declarações aos jornalistas.
A sétima ronda estará centrada sobre quatro temas: os fundamentos da governação, a identidade do Estado, os símbolos do Estado, a estrutura e as funções das autoridades públicas.
Os delegados dedicarão um dia a cada tópico antes de tentar detalhar o progresso na sexta-feira, o último dia desta série de discussões.
O Comité Constitucional Sírio é composto por 150 pessoas (50 do Governo do Presidente Bashar al-Assad, 50 da oposição e 50 da sociedade civil).
O comité inclui uma comissão de redação da nova Constituição com 45 delegados, 15 do Governo, 15 da oposição e 15 da sociedade civil.
Este comité tenta há mais de dois anos discutir uma nova Constituição para a Síria, apesar de a pandemia de covid-19, entre outros fatores, ter bloqueado as reuniões.
A última ronda da comissão de redação do Comité Constitucional ocorreu em outubro de 2021, em Genebra.
Essas discussões “foram uma grande desilusão por não terem alcançado os objetivos e por não terem uma compreensão adequada de como fazer avançar o processo”, disse Pederson na altura, após cinco dias de negociações.
Pederson disse que pelo menos todas as partes envolvidas concordaram que o processo “não pode continuar assim e que é necessário desenvolver mais compreensão a fim de alcançar um processo de redação substancial”, no qual “a confiança e a vontade política devem ser construídas”.
Em dezembro, após conversações em Damasco, o enviado da ONU manifestou-se confiante de que seria possível avançar no processo político de redação da nova Constituição e disse esperar que as negociações fossem retomadas em breve.
Criado em 2019, o Comité Constitucional Sírio realizou seis rondas entre as duas partes em conflito na Síria.
Uma década de conflito na Síria provocou cerca de meio milhão de mortos e originou uma grave crise social e económica, com 13 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.
As negociações promovidas pela ONU constituem o único espaço em que o regime de Al-Assad aceita negociar com a oposição não armada.
