Ao final do dia serão conhecidos os nomes dos ministros, mas agora já se sabe qual será o desenho do novo Governo de António Costa. Num comunicado, o gabinete do primeiro-ministro anuncia que o terceiro Executivo de Costa “terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente)”. O anterior tinha 19 ministros e 50 secretários de Estado. Os ministérios vão ficar concentrados no mesmo espaço físico na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, no Campo Pequeno, em Lisboa.

A redução maior é nas secretarias de Estado, já que apenas há menos dois ministérios do que no Governo anterior. Desaparecem três: Modernização do Estado e Administração Pública; Mar; Planeamento. E surge um novo Ministério de Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares. A redução a que se refere o comunicado fez-se essencialmente através do corte no número de secretarias de Estado.

No ranking dos maiores governos, Costa ocupa o primeiro e o segundo postos, com 70 governantes do Executivo de 2019 e 62 no de 2015 (em ex-aequo com o primeiro de Mário Soares, 1976). O Governo que se prepara para apresentar está no meio desta tabela: é o 11.º maior. Continua a ser um dos que tem mais Ministérios, acima deste só o que agora encerra funções e o de Pedro Santana Lopes em 2004, ambos com 19. E está sensivelmente a meio quanto ao número de Secretarias de Estado.

A ministra da Presidência — que continuará a ser Mariana Vieira da Silva — vai ficar com a pasta da Administração Pública, fruto do fim do Ministério que foi liderado por Alexandra Leitão nos últimos anos. Mas também vai ter a coordenação da execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

É isso mesmo que consta no comunicado do primeiro-ministro , quando é anunciada a medida de “concentrar os ministérios num só espaço físico”. Essa concentração vai começar pelos “ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.

“Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, argumenta o primeiro-ministro através do comunicado do seu gabinete.

Costa colocou ainda na sua dependência direta as secretarias de Estado da Digitalização (estava na Economia com o nome Transição Digital) e da Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus. E passa a ter um ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares que tem duas secretarias de Estado, a da Igualdade e Migrações e a da Juventude e do Desporto.

Quanto às restantes pastas, os Negócios Estrangeiros perde uma secretaria de Estado, a dos Assuntos Europeus, e mantém a Cooperação, Comunidades Portuguesas e Internacionalização. O Ministério da Defesa perde uma secretaria de Estado, a dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, mantendo apenas a da Defesa.

A Administração Interna mantém o mesmo números de secretarias de Estado, duas, recuperando, em nome, a da Proteção Civil, que no último Governo não tinha esta designação. Na Justiça mantém-se tudo igual, com as mesmas duas secretarias de Estado.

Nas Finanças desaparece uma secretaria de Estado, passando a existir apenas a do Orçamento, a dos Assuntos Fiscais e a do Tesouro. O Ministério da Economia deixa de ter quatro secretarias de Estado e passa a três: funde a do Comércio e Serviços com a do Turismo, perde a Transição Digital, mas ganha o Mar, que deixa de ter um Ministério dedicado. Neste caso há uma particularidade já que as Pescas deixam de estar no mesmo Ministério que o Mar. Neste novo Governo essa tutela fica no Ministério da Agricultura e da Alimentação — é esta a nova designação.

O Ambiente mantém a tutela da Energia, da Conservação da Natureza e da Mobilidade Urbana. Desaparece a secretaria de Estado do Ambiente. E o Ministério das Infraestruturas e Habitação fica com apenas duas secretarias de Estado, a da Infraestruturas e a da Habitação. Desaparece a das Comunicações. Continua a existir o Ministério da Coesão Territorial, criado em 2019, mantendo duas secretarias de Estado: a do Desenvolvimento Regional e a da Administração Local e Ordenamento do Território (a segunda chamava-se, até aqui, Valorização do Interior).

O Trabalho, a Solidariedade e a Segurança Social continuam juntas no mesmo ministério, que passa a ter três secretarias de Estado em vez de quatro: Segurança Social; Inclusão e da Ação Social e Trabalho. No Ministério da Saúde não há alterações, matendo-se as duas atuais secretarias de Estado.

A Educação, o Ensino Superior e a Cultura continuarão a ter um Ministério específico cada uma. Na Educação passa a existir uma única secretaria de Estado, em vez de três: a Juventude e o Desporto passam para o Ministério Adjunto do PM e fica apenas uma secretaria de Estado da Educação.

Artigo atualizado às 16h19 com dados do ranking de dimensões de governos