Polónia, Lituânia e Ucrânia avançaram segunda-feira com a criação de uma equipa para pesquisar alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em território ucraniano, um trabalho para apoiar a agência de coordenação judicial Eurojust, a partir de Haia.
Os três países tinham assinado sexta-feira um acordo para permitir o intercâmbio de informações e facilitar as investigações, revelou esta segunda-feira a agência espanhola EFE, mas o grupo pode ser alargado a outros Estados da União Europeia (UE) e a países terceiros que queiram participar.
O principal objetivo é a recolha de provas e informações, o seu intercâmbio “rápido e seguro” entre parceiros e facilitar e apoiar a cooperação desses países com o Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo procurador está a investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade no contexto da invasão russa da Ucrânia.
A partir de Haia, a Eurojust dará assistência operacional, analítica, jurídica e financeira às partes que compõem o TPI, apoiando a coordenação e a cooperação entre todas as autoridades nacionais de investigação e de acusação que também iniciem investigações sobre crimes graves cometidos na Ucrânia.
A Ucrânia, que não faz parte da UE, é um dos dez países terceiros com um procurador de ligação na Eurojust, agência que “forneceu o apoio jurídico e técnico” para a criação do grupo de pesquisas formado pelos três países.
No entanto, não é claro qual o trabalho que a equipa criada irá conduzir, se se limitará apenas a partilhar provas com o TPI ou se os Estados envolvidos decidirão abrir processos penais nos respetivos países contra suspeitos.
Como Presidente, o russo Vladimir Putin tem imunidade estatal e não pode ser processado por outros países, mesmo que seja por crimes de guerra, possibilidade reservada ao tribunal internacional e só no caso hipotético de Putin ser preso e enviado para Haia quando a investigação avance, se as acusações forem confirmadas e caso seja emitido um mandado de detenção internacional.
