O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, congratulou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, no dia da tomada de posse do Governo, considerando que o seu executivo “beneficia” a União Europeia (UE).
“Parabéns ao querido amigo António Costa pela sua reeleição como primeiro-ministro de Portugal”, escreve Charles Michel numa publicação na rede social Twitter.
Para o líder do Conselho Europeu, este é “um merecido aval da sua [de António Costa] convicção de que Portugal é um membro dedicado e ativo da UE“.
“Tê-lo no centro da tomada de decisões na Europa beneficia-nos a todos”, adianta Charles Michel.
A publicação surge quando decorre, no Palácio Nacional da Ajuda, a cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.
O novo executivo, empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.
Na sequência das legislativas de 30 de janeiro, o processo de transição política foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Inicialmente, Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto dar posse ao XXIII Governo em 23 de fevereiro. Face à repetição de eleições no círculo da Europa, indicou depois 29 de março como data provável e mais tarde avançou um dia no calendário, para 30 de março.
A XV Legislatura teve início na terça-feira e no primeiro dia de trabalhos parlamentares Augusto Santos Silva, exonerado dois dias antes de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi eleito presidente da Assembleia da República, proposto pelo PS.
Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já empossou há dois anos e meio o segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que ao contrário do anterior não teve o suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
O PS venceu as legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 deputados, segundo o mapa oficial publicado em Diário da República no sábado.
O PSD ficou em segundo lugar, com 77 deputados. O Chega conseguiu a terceira maior bancada, com 12 deputados, seguindo-se a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP com seis, o BE com cinco, o PAN com um, e o Livre também com um.
