O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que quando exerceu funções diretivas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) conheceu “casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais”.
O chefe de Estado, que falava em resposta aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito das recentes denúncias de assédio moral e sexual e discriminação que segundo o Diário de Notícias abrangem 31 professores e assistentes da FDUL, ressalvou: “Destes, não tenho conhecimento”.
50 queixas de assédio moral e sexual na Faculdade Direito da Universidade de Lisboa
“O juízo que eu posso como Presidente da República Portuguesa formular é o de que todas as instituições estão submetidas à Constituição e à lei e aos valores de que são portadoras e, portanto, é bem-vindo tudo aquilo que significa a aplicação da Constituição e da lei”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que entre 1985 e 1989 presidiu ao conselho diretivo da FDUL — onde se licenciou e foi professor desde 1972 — e que mais tarde foi presidente do conselho científico.
“Daquilo que eu me recordo da minha experiência diretiva”, afirmou, “houve casos, não propriamente caracterizados como hoje o são, mas casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais, muito poucos”.
O professor catedrático de Direito, entretanto jubilado, acrescentou que “a questão que surgiu nesses poucos casos foi a dificuldade de determinar quem exercia o poder disciplinar”, porque “não havia nenhum órgão da faculdade com esse poder” e “a nível da universidade também não havia”.
“E houve que encontrar uma solução complexa do ponto de vista jurídico para resolver um ou dois casos que entretanto surgiram“, concluiu, sem fazer mais declarações sobre este assunto.
Na segunda-feira o Diário de Notícias noticiou que “em 11 dias” houve “10% dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa denunciados por assédio e discriminação”, através de um “canal aberto” para receção de denúncias.
Segundo o jornal, “houve 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes”, que “dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola”.
O relatório desta experiência, elaborado por uma comissão paritária de três docentes e três alunos criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, ao qual o Diário de Notícias teve acesso, conclui pela existência de “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes” desta faculdade.
