A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu hoje que a entrada da Rússia em incumprimento é uma “questão de tempo” devido às sanções ocidentais impostas por ter invadido a Ucrânia. “A falência do Estado russo é apenas uma questão de tempo”, disse Von der Leyen ao jornal alemão Bild am Sonntag, citada pela agência oficial russa TASS.

Von der Leyen disse que as sanções estão a afetar cada vez mais a economia russa, “semana após semana”, e que as “exportações de bens para a Rússia caíram 70%”. “Centenas de grandes empresas e milhares de especialistas deixaram o país. O PIB [Produto Interno Bruto] na Rússia, de acordo com as previsões atuais, irá diminuir em 11%”, afirmou a política alemã.

De acordo com dados do Ministério das Finanças russo citados pela TASS, a dívida pública externa da Rússia ascende a 59.500 milhões de dólares (mais de 55.000 milhões de euros ao câmbio atual), correspondendo a 20% da dívida pública. No total, a Federação Russa tem 15 empréstimos obrigacionistas ativos com vencimentos entre 2022 e 2047.

Em resposta às sanções, o Presidente russo, Vladimir Putin, autorizou a utilização da moeda nacional, o rublo, no pagamento de dívidas em moeda estrangeira a “países não amigos”, ou seja, os que impuseram sanções a Moscovo. Segundo o decreto citado pela TASS, as empresas devedoras ou o próprio Estado podem abrir uma conta em bancos russos em nome de um credor estrangeiro e transferir os pagamentos em rublos à taxa de câmbio do Banco Central no dia do pagamento.

Os credores de países que não tenham imposto sanções podem receber pagamentos em euros ou dólares se o devedor russo tiver uma autorização especial para o fazer.

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, reconheceu esta semana que o congelamento das contas do Estado russo em moeda estrangeira, decorrente das sanções internacionais, dificulta o cumprimento das obrigações da dívida. “Existem dificuldades em cumprir as obrigações da dívida soberana apenas devido à falta de acesso às nossas contas em moeda estrangeira”, disse Siluanov numa carta enviada ao seu homólogo brasileiro, Paulo Guedes.

Na carta, divulgada pelo jornal brasileiro O Globo, Siluanov pediu o apoio diplomático do Brasil junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20 para evitar “tentativas de discriminação em instituições financeiras internacionais e fóruns multilaterais”.

“Quase metade das reservas internacionais da Federação Russa foram congeladas, as transações de comércio exterior estão bloqueadas, incluindo aquelas com os nossos parceiros de economias de mercados emergentes”, explicou o ministro russo. Siluanov disse anteriormente, segundo a TASS, que a Rússia só pagaria a sua dívida em moeda estrangeira se as suas contas no exterior fossem descongeladas.

Um país é considerado em incumprimento quando não é capaz de cumprir os compromissos que assumiu com os credores. Em 9 de abril, a agência de notação financeira S&P Global Ratings baixou a nota da Rússia para os seus pagamentos em moeda estrangeira para o nível de “incumprimento seletivo”, depois de Moscovo ter recorrido a rublos para pagar uma dívida em dólares.

Numa entrevista recente a um jornal russo, Siluanov disse que a Rússia recorrerá aos tribunais se for considerada em incumprimento pelo Ocidente, embora sem especificar a que instância jurídica se referia. Na sequência da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia foi alvo de sanções económicas e financeiras da UE e de países como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão ou a tradicionalmente neutral Suíça.