A segurança social de Cabo Verde atribuiu em todo o ano de 2021 subsídios para isolamento profilático, ou quarentena, devido à Covid-19, a mais de 5.400 trabalhadores, segundo dados oficiais compilados pela Lusa, esta terça-feira.
Segundo um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com dados provisórios de janeiro a dezembro de 2021, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, devido à Covid-19, aumentaram para 5.410 e custaram à instituição, que gere as pensões cabo-verdianas mais de 65,5 milhões de escudos (quase 600 mil euros).
No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos de Covid-19 no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou quase 27,3 milhões de escudos (cerca de 250 mil euros).
Segundo os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à Covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.350 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente, enquanto o valor mensal mais baixo foi em novembro passado, com apenas 60.
A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de Covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
De acordo com dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afetadas pela pandemia de covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social.
