O PS acusou esta terça-feira o PSD de querer desqualificar o debate sobre o Programa de Estabilidade, estranhando que os sociais-democratas queiram que sejam definidas de antemão “todas as medidas” para os próximos quatro anos “perante cenário de grande incerteza”.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista Miguel Costa Matos reagia ao apelo do PSD para que o Governo substitua o “simples papel” que entregou no parlamento por “um verdadeiro Programa de Estabilidade” (PE).
PSD quer que Governo apresente “verdadeiro Programa de Estabilidade” em vez de “documento técnico”
“É chocante e profundamente lamentável a atitude do PSD de desqualificar o debate que a Assembleia da República terá no dia de amanhã [quarta-feira] sobre o Programa de Estabilidade”, afirmou o deputado socialista.
Miguel Costa Matos sugeriu que o PSD “quer fugir deste debate, porque não tem uma alternativa para apresentar ao país”, exortando os sociais-democratas a adotarem “uma postura séria” na discussão parlamentar de quarta-feira.
“É estranho que o PSD queira, perante um cenário de grande incerteza ao longo dos próximos quatro anos, definir já de antemão todas as medidas para responder ao cenário de inflação que estamos a enfrentar”, apontou, considerando que o Governo tem estado a “agir proativamente à medida q a situação vai sendo apresentada”.
Questionado sobre as críticas ao documento não apenas do PSD mas de entidades independentes, como o Conselho das Finanças Públicas(CFP) ou a UTAO, o vice da bancada socialista respondeu com a alteração de Governo e os prazos legais de apresentação do PE.
“O PE foi entregue no prazo em que deveria ter sido entregue, o Orçamento do Estado foi entregue o mais rapidamente possível para que, depois das eleições, possamos ter junto das pessoas as medidas a funcionar. É importante assegurar que, estando os prazos legalmente bem respeitados, o PE seja discutido com seriedade e o Orçamento possa entrar em vigor o mais rapidamente possível”, disse.
O deputado considerou ainda relevante que, entre o PE apresentado pelo anterior Governo e o Orçamento já entregue pelo atual, “os cenários macroeconómicos são cenários compatíveis”.
Miguel Costa Matos defendeu que o PE apresentado pelo anterior ministro das Finanças, João Leão, “é uma consolidação do caminho que obteve contas certas e conseguiu multiplicar por sete o crescimento económico”.
“É estranho que, às segundas, quartas e sextas, o PSD critique a suposta falta de medidas e às terças, quintas e sábados, queira definir já de antemão as medidas para os próximos quatros anos”, criticou.
A atualização dos indicadores macroeconómicos que constam do PE 2022-2026 foi avançada, em 25 de março, pelo então ministro as Finanças, João Leão, tendo o CFP considerado não ter condições para o apreciar por “não incorporar as medidas de política a adotar”.
Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defendeu que o Programa de Estabilidade 2022-2026 não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental, e “surpreende” por ter sido entregue por um governo que não o ia executar.
O projeto de resolução do PSD considera que a proposta de PE para o período de 2022 a 2026 que será debatida no parlamento na quarta-feira “é totalmente omissa tanto em matéria de medidas de política económica e orçamental a adotar no horizonte temporal do Programa, como na atualização do quadro plurianual das despesas e receitas públicas”.
“O Programa de Estabilidade deverá identificar adequadamente as políticas públicas, designadamente as associadas ao investimento público, que deverão garantir que Portugal vai inverter a tendência de acantonamento na cauda da Europa em que se encontra mergulhado há décadas, tendência acentuada nos últimos anos”, recomendam os sociais-democratas.
