O presidente ucraniano Volodomyr Zelensky foi aplaudido de pé por quase todo o hemiciclo quando acabou de falar na Assembleia da República: deputados de todas as bancadas presentes (onde só faltou o PCP), presidente da Assembleia da República e Presidente da República tiveram o mesmo gesto. As galerias fizeram o mesmo. O Governo — representado pelo primeiro-ministro António Costa, pela ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André — ficou sentado e não se manifestou. Qual foi, afinal, a razão desta atitude do Governo?
O Governo, segundo justificou fonte do Executivo de António Costa ao Observador, “seguiu a prática parlamentar de nunca se manifestar, o que acontece sempre, seja num debate com a presença do Governo, seja em sessões solenes”. A mesma fonte diz que “não há razão para criar um caso à volta disto porque o Governo fez o que faz sempre”.
Um deputado da Comissão de Assuntos Constitucionais que participa em conferências de líderes também explica ao Observador que “existe a praxis parlamentar de o Governo nunca se manifestar, já que na câmara compete aos deputados manifestarem-se. Nem nos debates com o primeiro-ministro o Governo bate palmas. Não é suposto”.
Ouça aqui o episódio de “A História do Dia” sobre o discurso de Volodomyr Zelensky.
Os argumentos de que a decisão é protocolar, regimental e de prática parlamentar esbarra, no entanto, naquilo que foi a reação das galerias e do próprio Augusto Santos Silva, que aplaudiram de pé o discurso no final. O protocolo e o regimento também diz que as galerias não se podem manifestar. Quando isso acontece, o presidente da AR, ou quem o substitua na Mesa, faz uma advertência às galerias e, não raras vezes, acaba por pedir à polícia que encaminhe os manifestantes para fora das galerias. Neste caso, por ser uma situação excecional, o presidente da AR acabou por ser tolerante e permitiu que os convidados se manifestassem. O mesmo costuma acontecer noutras circunstâncias como os discursos do 25 de Abril. Por serem situações muito específicas, a Mesa fecha os olhos ao protocolo e à prática parlamentar.
Também é prática parlamentar o presidente da Assembleia da República não se manifestar na condução dos trabalhos, mas Augusto Santos Silva aplaudiu de pé. Na verdade, nada impedia o Governo de fazer o mesmo. Se aplaudisse, dificilmente seria advertido pela presidência da sessão. Santos Silva fê-lo, o Governo optou por manter o institucionalismo que é habitual nestas circunstâncias (mesmo que esta seja diferente de qualquer outra vivida até aqui no Parlamento).
