A Comissão Europeia informou esta sexta-feira que já recebeu a proposta oficial de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, iniciando agora os contactos técnicos para avaliação.
“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível. Com base nas informações fornecidas por Espanha e Portugal, os contactos prosseguirão a nível técnico”, indica fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.
De acordo com a mesma fonte oficial, “a Comissão continua empenhada em avaliar urgentemente se as medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade propostas por Espanha e Portugal estão alinhadas tanto com as regras da UE relativas aos auxílios estatais como com a lei do mercado interno da energia, no quadro do acordo político de princípio alcançado nas últimas semanas”.
Em 26 de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.
Após o acordo político seria necessário fechar este entendimento para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre rapidamente o dossiê de forma formal para implementar a solução em maio. No entanto, esta terça-feira, uma fonte oficial da Comissão referia que a proposta ibérica formal ou mesmo esboço ainda não tinha sido enviada, o que estava a travar a sua avaliação rápida. No dia seguinte, a ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, explicou que a demora se devia à negociação com Portugal dos detalhes técnicos que fundamentariam o acordo político obtido em Bruxelas.
O acordo de princípio foi anunciado numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.
“Portugal e Espanha alcançaram um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse Duarte Cordeiro na altura, congratulando-se por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.
O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político alcançado for formalizado
Questionados sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha — de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas –, os governantes de Portugal e Espanha realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.
