Perto das 10h00 da manhã desta quarta-feira, a juíza Maria Clara Santos entrou na sala de audiências do Tribunal de Leiria novamente acompanhada apenas de uma juíza adjunto — à semelhança do que acontecera na quarta-feira passada, dia em que era suposto começar as alegações finais. O juiz António Centeno voltava a não estar presente, gerando uma imediata agitação entre as dezenas de advogados presentes. “O senhor juiz está bem de saúde e terminou ontem o isolamento”, começou por afirmar logo a magistrada, esclarecendo a razão para a ausência: “Infelizmente, por uma infeliz coincidência, a mãe morreu ontem à noite”.
Embora já tenha recuperado da Covid-19 — motivo pela qual as alegações foram adiadas da primeira vez —, a morte da mãe do juiz adjunto levou então o tribunal a cancelar as sessões marcadas para esta semana e a adiar as alegações finais para o próximo dia 18 de maio, tendo em conta que o juiz tem direito a cinco dias de licença de luto.
“Com fundamento na impossibilidade de compor o tribunal coletivo em virtude de o excelentíssimo colega se encontrar de licença de nojo, por motivo de falecimento da sua progenitora ontem à noite, adio a audiência para o dia 18 de maio, pelas 9h30”, afirmou a presidente do coletivo de juízes.
A juíza Maria Clara Santos explicou que teve conhecimento da morte da mãe do juiz adjunto por volta da meia-noite desta terça-feira, pelo que não foi possível informar os advogados e arguidos. “Temos um tribunal constituído por pessoas e não por máquinas”, rematou a juíza presidente do coletivo.
Esta é assim a segunda vez que o arranque das alegações finais do Ministério Público — que deverão durar um dia inteiro — é adiado. Na passada quarta-feira, 4 de maio, o mesmo magistrado tinha testado positivo à Covid-19 na tarde do dia anterior, levando ao cancelamento da sessão e adiamento para esta quarta-feira.
Quem são os 11 arguidos do processo de Pedrógão Grande?
São 11 as pessoas que estão a ser julgadas e que enfrentam uma possível condenação: dois responsáveis da EDP acusados de não terem acautelado a criação das faixas de limpeza junto a uma linha de média tensão — que teve uma descarga elétrica de causa não apurada que desencadeou o incêndio; cinco autarcas, três da Câmara de Pedrógão Grande, entre eles o próprio presidente, Valdemar Alves, que está acusado de sete crimes de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física, dois deles graves. Da lista constam ainda autarcas de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, a quem são apontadas falhas na limpeza dos terrenos junto a estradas.
Três responsáveis da concessionária Ascendi Pinhal Interior estão acusados também de falta de manutenção das estradas. Outro nome da lista é o do comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, António Arnaut, que terá omitido informações que poderiam ter levado ao corte da Estrada Nacional 236 onde morreram 47 pessoas.
O julgamento chegou às alegações depois de 52 sessões em que se ouviram dezenas de testemunhas. No próximo dia 18 de maio, a Procuradora da República Ana Mexia, que está em exclusividade neste processo, terá o dia todo para apresentar as suas conclusões e, no final, apelar ao tribunal que condene ou não os arguidos e a que penas. Já nas sessões seguintes estão previstas as alegações dos advogados dos assistentes do processo e, depois, alegam as defesas dos arguidos.
O julgamento, que entra assim numa fase final, já decorre há quase um ano: a sessão de arranque foi no dia 24 de maio de 2021 — altura em que já tinham passado quase cinco anos desde os incêndios. A leitura do acórdão só é marcada depois das alegações — e caso nenhum arguido queira prestar mais declarações ou os próprios juízes queiram ouvir alguma testemunha ou perito para esclarecer qualquer dúvida.
