Em Espanha, as jovens a partir dos 16 anos poderão vir a ter o direito a abortar sem que seja necessária uma autorização dos pais. O ministério da Igualdade de Espanha, segundo o El País, confirmou que a proposta de lei será discutida em Conselho de Ministros na próxima terça-feira.

A proposta de lei vem no seguimento de uma série de medidas que a ministra da Igualdade, Irene Montero, adiantou no final de fevereiro. Além do aborto a partir dos 16 anos, outra medida anunciada na altura, e também presente nesta proposta de lei, é a possibilidade de realizar um aborto no sistema público de saúde espanhol. “Interromper voluntariamente a gravidez será garantido em todos os hospitais públicos”, afirmou a governante na altura, segundo o jornal espanhol.

É imprescindível que todos os centros clínicos com serviço de ginecologia e obstetrícia contem com profissionais que garantam a interrupção voluntária da gravidez, respeitando também o direito à objeção de consciência”, afirmou a ministra.

Para assegurar tanto o direito da paciente como o direito do profissional, será criado um registo que permita “identificar as necessidades de cada área de saúde, de modo a garantir a prestação de serviços a todos os casos“.

O período durante o qual se pode realizar um aborto vai manter-se inalterado. Até às 14 semanas, a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada de livre vontade. No caso de malformações no feto ou perigo de vida para a mãe, o aborto pode ser realizado até às 21 semanas.

O documento que vai ser discutido na próxima terça-feira prevê ainda três dias de baixa médica por dores acentuadas durante o período, a obrigação dos estabelecimentos de educação em garantirem produtos relacionados com a menstruação e o acesso gratuito a esses produtos a “mulheres em risco de exclusão”, assim como às que se encontrem na prisão.

Segundo o Telegraph, caso a proposta seja aprovada,  Espanha passa a ser o primeiro país ocidental a atribuir o direito de uma doença menstrual de três dias por mês. Atualmente, apenas alguns países como o Japão, a Coreia do Sul e a Indonésia contemplam a possibilidade de uma licença menstrual.

Em Espanha, de acordo com o jornal britânico, um terço das mulheres sofre de dor acentuada durante a menstruação, e o valor é ainda mais elevado se for contabilizada também a dor pré-menstrual.

A proposta de lei contempla ainda a eliminação do IVA nos produtos de higiene feminina e uma baixa laboral depois de uma interrupção da gravidez.