A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta considerou, esta sexta-feira, positiva a aprovação da redução de velocidade máxima em Lisboa, mas defendeu que a medida deve ser integrada numa estratégia fundamentada e planeada, e não avulsa.

Numa resposta escrita enviada à Lusa a propósito da aprovação na quarta-feira, pela Câmara Municipal de Lisboa, de uma proposta do Livre que determina a redução em 10 quilómetros/hora (km/h) da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados, a presidente da MUBi, Inês Pascoal, disse que as medidas vão de encontro ao que a associação defende, mas considerou que deve ser feito mais.

A redução dos limites de velocidade é um elemento fundamental e urgente para a cidade, mas melhor seria se esta medida fosse integrada numa estratégia devidamente fundamentada e planeada. Da mesma forma, a criação de ruas seguras para a fruição de pessoas de todas as idades, livres de tráfego automóvel, deveria ser uma prioridade para o executivo e oposição encontrarem um consenso”, sublinhou.

Inês Pascoal mostrou-se preocupada com o facto de as medidas terem sido aprovadas apenas com os votos favoráveis da oposição.

“O facto de estas serem medidas aprovadas apenas pela oposição do executivo camarário deixa-nos com alguma preocupação relativamente ao futuro da cidade e à forma como a Câmara Municipal de Lisboa planeia, efetivamente, criar uma cidade para as pessoas”, salientou.7

Na opinião da presidente da MUBi, a cidade precisa “mais do que um conjunto de medidas avulsas, pensadas numa lógica de reação imediata a crises momentâneas, mesmo que estas sejam muito positivas em termos de mobilidade sustentável”.

Por isso, referiu, a associação defende que as medidas deveriam estar integradas num “planeamento, com uma estratégia, visão, metas, objetivos e ações que se pretendem para a cidade em questões de mobilidade e espaço público”.

Inês Pascoal lembrou que, no início de maio, a MUBi, com o apoio de 11 associações, divulgou o documento “Lisboa: por uma Cidade Viva e Acessível”, que contém um conjunto de recomendações divididas.

“O documento define quatro eixos fundamentais para passar das palavras à ação e construir uma cidade cada vez mais acessível para quem nela se movimenta, trabalha e queira dela usufruir: 1) Planear o futuro: 2) Proteger o dia-a-dia: 3) Desenhar para todos: 4) Ativar a mobilidade”, indica.

De acordo com a associação, estes eixos traduzem-se em 34 medidas a implementar para que se possa, “progressivamente, ter uma cidade mais humana, segura, descarbonizada, sustentável e mais preparada para fazer face aos desafios presentes e futuros“.

Entre as medidas recomendadas no documento estão o desenvolvimento de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), a criação de uma Comissão Municipal de Mobilidade e Transportes, a implementação do Plano Municipal de Segurança Rodoviária, a redução da velocidade de tráfego, a restrição do acesso automóvel ao centro histórico e a revisão do plano de acessibilidade pedonal.

A proposta do Livre obriga o executivo a “reduzir em 10 km/h a velocidade máxima de circulação permitida para: 30km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária, para 40km/h nas vias de 2.º nível e para 70km/h nas vias de 1.º nível”.

Em reunião privada, a iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa” foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor, designadamente cinco do PS, um do Livre, um do BE e um da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre.

Entre as medidas está a reativação do programa “A Rua é Sua”, alargando a outros locais da cidade e prolongando o período em vigor, nomeadamente através da “eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados (anteriormente apenas último domingo de cada mês)”.